Investigadores do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas da UAL participaram no Congresso Luso Brasileiro Direito Constitucional Comparado
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COMENTÁRIO DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS PROTOCOLOS ADICIONAIS – Vol. III

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, investigador e vogal da direção do Ratio Legis, participou no Congresso Internacional sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que decorreu no Porto e em Lisboa, nos dias 1 a 5 de junho de 2019, sob a organização do Professor Catedrático Paulo Pinto de Albuquerque. O evento contou com vários apoios, sendo de destacar a Universidade do Porto, Universidade de Lisboa, Universidade católica Portuguesa e a Ordem dos Advogados.
Manuel Valente tratou do tema Direito de Liberdade, tendo comentado os artigos 2.º, 3.º e 4.º do Protocolo Adicional n.º 4 à CEDH, cuja publicação se encontra no Volume III da obra Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais (pp. 2272-2291), publicado pela Universidade Católica Editora, sob a organização de Paulo Pinto de Albuquerque – junho de 2020.
As intervenções do congresso foram publicadas em 3 Volumes, dando origem ao Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, com a participação 142 Autores [17 Professores Catedráticos, 38 Professores Associados, 72 Professores Auxiliares e 26 Conselheiros do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas].
Para mais informações:
http://www.uceditora.ucp.pt/site/custom/template/ucptpl_uce.asp?SSPAGEID=5037&lang=1&artigoID=36878