A Liberdade Religiosa em Itália: Vinho Novo em Odres Velhos (Espaço Jurídico Journal of Law, Vol. 15, n.º 2, jul-dez 2014
4074-Texto do artigo-21179-1-10-20141126
Autor: Davide Argiolas
Defesa de Tese de Doutoramento – Candidata Cristina Maria M. A. B. Sobral
Candidata: Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp Sobral
Tema: O Dimensionalismo Jurídico dos Animais.
Dia / Hora: 16 de abril de 2021 / 15H00
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Apreciação Prévia de Tese de Doutoramento – Candidato James Farias
Candidato: James Magno Araújo Farias
Tema: Tecnologia no judiciário: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo
Dia / Hora: 20 de janeiro de 2021 / 17H00
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Apreciação Prévia de Tese de Doutoramento – Candidato Eduardo Cerdeira
Candidato: Eduardo de Oliveira Cerdeira
Tema: Inviolabilidade ou não, das correspondências electrónicas (“e-mails”) nas relações laborais e o direito à privacidade do emprego
Dia / Hora: 29 de janeiro de 2021 / 17H00
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Apreciação Prévia de Tese de Doutoramento – Candidato Nielson Modro
Candidato: Nielson Ribeiro Modro
Tema: Reprodução Humana para Doação de Órgãos: questões jurídicas num estudo de caso.
Dia / Hora: 01 de fevereiro de 2021 / 17H00
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O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE ENQUANTO PRINCÍPIO POLÍTICO-CRIMINAL HUMANISTA
MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, investigador integrado e vogal da direção do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas, submeteu e publicou na Revista Brasileira de Ciências Criminais – IBCCRIM, n.º 173, novembro de 2020, um artigo dedicado ao tema «O princípio da culpabilidade enquanto princípio político-criminal humanista». A Revista do IBCCRIM é uma revista com conceito CAPES/Qualis A1.
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