O investigador do Ratio Legis, Alex Sander Pires, a convite dos organizadores do II Global Mediation: Etapa Lisboa, proferiu conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, intitulada “O Mercado Financeiro no Âmbito da Cultura de Paz, Mediação Intercultural e Desenvolvimento: Leitura Contemporânea das Resoluções da UN\GA”, enquanto evento preparatório para a Conferência a ser realizada no Rio de Janeiro, ainda em 2018, a reunir provavelmente 25 países. Nesta ocasião, apresentou as conclusões preliminares e os objetivos do Projeto de Investigação registrado no Ratio...

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis, participou no 5.º Congresso do Direito na Lusofonia, que decorreu na Universidade do Minho – Escola de Direito, nos dias 21 a 23 de março de 2018. No âmbito do painel Direito penal e o mundo digital, proferiu uma palestra sobre O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente, onde abordou a diminuição de direitos, liberdades e garantias constitucionais processuais penais e a necessidade de o legislador não abandonar os comandos e princípios constitucionais, assim como a emergente...

Davide Argiolas, investigador do Ratio Legis, participou na obra coletiva A Intolerância Religiosa no Mundo: Estado da Questão. Esta obra reuniu as atas do II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em outubro de 2014. O capítulo escrito por Davide Argiolas analisa o fenómeno do aumento da litigância contra o fenómeno religioso organizado. O capítulo, assim como o resto da obra coletiva, pode ser consultado aqui: https://sigarra.up.pt/fdup/pt/web_gessi_docs.download_file?p_name=F-1107186489/LiberdadeReligiosa_FDUP.pdf  

O Diretor do Ratio Legis, Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa, estará presente na Semana da Integridade, da OCDE, que decorrerá em Paris, onde participará no Fórum Anti-Corrupção e Integridade, nos dias 26 e 27 de março, e cuja agenda e atividades poderão ser consultados na página do evento: http://www.oecd.org/corruption/integrity-forum/ Participará, também, no lançamento da iniciativa Auditors Alliance, que conta com representantes de órgãos de auditoria pública externa (Instituições Superiores de Controlo) e de auditoria interna de vários países, a qual visa a criação de um espaço para partilha...

Manuel Monteiro Guedes Valente participa, com o artigo intitulado Os meios ocultos de Obtenção de prova na criminalidade económica e a proteção de Direitos Humanos, na obra A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada, coordenada por Flávia Norversa Loureiro e publicada pelo JusGov – Research Centre for Justice and Governance da Escola de Direito da Universidade do Minho. A obra pode ser consultada em: http://www.jusgov.uminho.pt/wp-content/uploads/2018/02/A_protecao_dos_DH_face-a-criminal_eco_gl_vELETR_comp.pdf

            No dia 16 de março, decorreu no Auditório 2 da Universidade Autónoma de Lisboa a II Conferência Internacional sobre Liberdade Religiosa, Risco e Segurança, evento esse que contou com a participação dos Professores Uziel Santana dos Santos, Joaquim Sabino Rogério e Ana Paula Lourenço, com a moderação do Professor Davide Argiolas. No fim do evento, o Professor Paulo Costa, Diretor do Ratio Legis, e o Professor Uziel Santana dos Santos, Presidente do FCL Law – Instituto Internacional de Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais (http://www.fcllaw.org/)...