A Competência da Procuradoria Europeia: objeto de estudo de uma estância de investigação
O Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões recebeu a Doutora MARÍA ÁNGELES MARÍN, Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Sevilha, entre os dias 7 de janeiro de 2018 e 9 de fevereiro de 2018, para uma estância de investigação. Esta investigação decorreu sob a orientação do Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, Professor da Universidade e Investigador Integrado do Ratio Legis.
O objeto de estudo e investigação foi La competencia de la Fiscalía Europea, cujo texto será, em breve, publicado numa obra coletiva. O objeto de estudo foi apresentado e debatido com os alunos de doutoramento em Direito, recolocaram-se e debateram-se questões e problemas concretos do direito positivo europeu e nacional.
Esta estância de investigação foi financiada pelo Proyecto de Investigación Un paso adelante en la consolidación del espacio judicial europeo y su aplicación práctica en España: visión desde el proceso civil y penal (DER2015-71418-P).
