Encontros de Direito Internacional 2018 — Violência de Género

Convidamos a comunidade académica e interessados a participar do Seminário “Encontros de Direito Internacional — Violência de Género”, que ocorrerá no dia 29 de novembro, com início às 9h, no Auditório do 2.º piso da Torre H, no Campus de Justiça, em Lisboa. Será também realizada uma ação de formação entre as 14h45 e 16h30, no mesmo dia e mesmo local.

A entrada é gratuita e mediante inscrição, a qual deve ser requerida até o dia 27 de novembro através do endereço eletrónico gri@dgpj.mj.pt.

Confira a programação do evento:

09h00 – Receção dos participantes

09h15 – Sessão de Abertura
Diretora-Geral da Política de Justiça, Professora Doutora Susana Videira
Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Miguel

09h40 – Contexto dos Órgãos de Investigação e
Polícia Criminal
• “A atuação funcional do Ministério Público na proteção da Vítima” – Procurador da República, Miguel Carmo
• “O papel da Polícia Judiciária na prevenção, deteção e investigação em crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual” – Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Pedro Maia
• “Violência Doméstica: a resposta da PSP” – Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Paulo Gomes

11h00 – Pausa para café

11h15 – Contributos do Conselho da Europa contra a Violência de Género – Procuradora da República, Helena Leitão

11h40 – Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação (2018-2030) – Plano Nacional de Prevenção e Combate à
Violência Doméstica e de Género – Dr.ª Sara Moreira, Núcleo Violência Doméstica/Violência de Género da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

12h05 – Contexto de Cabo Verde e da Guiné Bissau
• Embaixada de Cabo Verde
• Direção-Geral da Administração da Justiça da Guiné-Bissau

13h00 – Pausa para almoço

14h45 – Ação de Formação em Violência de Género APAV – Dr.ª Sónia Reis, Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Lisboa

16h35 – Debate e Encerramento