Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis, proferiu conferência no “IV Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais – Direito e Tecnologia”, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Brasil)

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, proferiu a conferência de encerramento do IV Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Criminais – Direito e Tecnologia, no dia 26 de outubro de 2018, em Belo Horizonte – Brasil, no Auditório Liberdade da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, organizado em parceria com o IBRASPP e o patrocínio da CAPES.

Abordou o tema de O Direito Penal na Era Tecnológica. Fez uma análise dos desafios que se colocam ao direito penal material e processual face à era tecnológica e digital, no sentido de alertar os cientistas do Direito para não cederem à facilidade e simplicidade normativa de uma das mais perplexas e complexas realidades do mundo em metamorfose. Fez uma abordagem político-criminal, material e processual direcionada a reafirmar as funções do Direito penal: garantia, segurança, coesão social e equilíbrio, de modo a reforçar o Direito penal do bem jurídico.