Livro “Os Desafios do Direito do Século XXI”

Fruto de uma conjunção de esforços de autores portugueses e estrangeiros, a obra Os Desafios do Direito do Século XXI é a segunda de uma coleção iniciada em janeiro de 2018 no âmbito da linha de investigação Law and Governance do Ratio Legis — Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

Coordenada por Manuel Monteiro Guedes Valente, a obra é composta por nove artigos dedicados à discussão de temas como Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política e Constituição e Democracia, diversidade temática que demonstra a preocupação comum dos autores em buscar respostas jurídicas às atuais transformações sociais, políticas e econômicas no âmbito da vida jurídica:

1) El reglamento de la fiscalía europea y su incidencia en los derechos y garantías procesales (un acercamiento desde el ordenamiento jurídico español) (María Ángeles Pérez Marín)

2) Direito, Genoma e Identidade: desafios (Stela Barbas)

3) O direito genómico hoje: análise do eugenismo e da dignidade humana centrado no pensamento de Habermas (Virgílio Serra de Carvalho)

4) Potere giudiziario e la legge processuale penale in Italia (Bruna Capparelli)

5) Estado, Poder e Segurança (Eduardo Pereira Correia)

6) A despesa pública justa (Maria D’Oliveira Martins)

7) O GPRD, ou RGPD como exemplo da tendência de um Estado fiscalizador do cumprimento de direitos fundamentais (Pedro Trovão do Rosário)

8) Fenomenologia quântica da Constituição: proatividade normativa, pular da realidade e mutação (Rodrigo Lobato Oliveira de Souza)

9) Normatividade e perspectivas supranacionais (Nereu José Giacomolli)