Notícias

Janeiro 18, 2021

Apreciação Prévia de Tese de Doutoramento – Candidato Eduardo Cerdeira

Candidato: Eduardo de Oliveira Cerdeira Tema: Inviolabilidade ou não, das correspondências electrónicas (“e-mails”) nas relações laborais e o direito à privacidade do emprego Dia / Hora: 29 de janeiro de 2021 / 17H00 Para mais informações ver imagem em anexo.
Janeiro 18, 2021

Apreciação Prévia de Tese de Doutoramento – Candidato Nielson Modro

Candidato: Nielson Ribeiro Modro Tema: Reprodução Humana para Doação de Órgãos: questões jurídicas num estudo de caso. Dia / Hora: 01 de fevereiro de 2021 / 17H00 Para mais informações ver imagem em anexo.
Janeiro 3, 2021

O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE ENQUANTO PRINCÍPIO POLÍTICO-CRIMINAL HUMANISTA

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, investigador integrado e vogal da direção do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas, submeteu e publicou na Revista Brasileira de Ciências Criminais – IBCCRIM, n.º 173, novembro de 2020, um artigo dedicado ao tema «O princípio da culpabilidade enquanto princípio político-criminal humanista». A Revista do IBCCRIM é uma revista com conceito CAPES/Qualis A1. Para mais informações, clique aqui:
Dezembro 15, 2020

Conferência para lançamento do livro “O processo do trabalho no século XXI”

No dia 27 de novembro de 2020, o investigador do Ratio Legis, Alex Sander Pires, na qualidade de organizador e co-autor da obra coletiva O Processo do Trabalho no Século XXI (ISBN 978-84-18587-01-6), organizou, conjuntamente com o também investigador e co-autor Fagner Sandes, o evento de pré-lançamento do livro com a participação de vários co-autores que, com eles, proferiram as conferências do evento. Na sua intervenção, Alex Pires apresentou o seu capítulo intitulado Consciência pela paz no âmbito do processo do trabalho, cujo lançamento se deu no início de dezembro com a efetiva participação da Editora Autografia pelo seu selo Autografia jus.
Dezembro 15, 2020

IV EMAN Conference

No dia 03 de setembro de 2020, o investigador do Ratio Legis, Alex Sander Pires, participou na IV EMAN Conference realizada virtualmente desde Liubliana com a apresentação do paper Education for strengthening of culture of peace and culture of compliance, cuja publicação oficial do texto homônimo se deu em dezembro. Aos interessados, para mais informações em
Dezembro 8, 2020

O SABER CIENTÍFICO COMO O NOMOS DE AFIRMAÇÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE POLÍCIA

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, investigador integrado e vogal da direção do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas, submeteu e proferiu, no dia 3 de dezembro de 2020, a conferência «O saber científico como nomos de afirmação do modelo constitucional democrático de polícia», inserida na mesa subordinada ao tema «Democracia, reforma policial y derechos humanos en el mundo iberoamericano», no âmbito do Congreso Internacional – Los Desafios de la Polícia en la Historia Contemporánea, organizado pela Universidade Complutense de Madrid, pelo Instituto História, Territórios e Comunidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com o apoio da Universidad Nacional de Educación a Distancia e do MUP – Museu da Polícia de Segurança Pública, […]
Dezembro 4, 2020

Congresso Internacional “Competencia en mercados digitales y sectores regulados” – 10 e 11 de dezembro de 2020

Nos próximos dias 10 e 11 de dezembro de 2020 realiza-se o Congresso Internacional Competencia en mercados digitales y sectores regulados na Universidade de Valência. RUBEN BAHAMONDE, investigador integrado e Diretor do Ratio Legis vai participar como orador com o tema Competencia y plataformas digitales en Portugal. A inscrição é gratuita e online mediante inscrição. Para mais informações consultar o programa:Link
Dezembro 3, 2020

Provas Públicas de Doutoramento em Direito, dia 18 de dezembro de 2020

No próximo dia 18 de dezembro de 2020 pelas 15.00, o Mestre José Mampula André vai realizar as provas de defesa da tese subordinada ao tema “O Direito à vida e a sua proteção no estado de Direito”. As provas realizar-se-ão por videoconferência através do link https://videoconf-colibri.zoom.us/i/97684534334. Para mais informações consultar o edital:
Novembro 27, 2020

Evento Horizonte Europa, PERIN-FCT. Sessões Informativas dia 10 de Dezembro

O Horizonte Europa irá trazer inúmeras oportunidades de financiamento em todas as áreas do conhecimento. No próximo dia dia 10 de dezembro a FCT irá organizar sessões de informação sobre ERC, MSCA, Infraestruturas de Investigação e Widening. A FCT, como parceira institucional da rede PERIN e através dos seus delegados e pontos de contacto nacionais, irá assegurar a representação nacional em vários programas do Horizonte Europa, e coordena as atividades associadas ao ERC, Ações Marie Sklodowska-Curie (MSCA), Infraestruturas de Investigação, Widening (Teaming, Twinning, ERA-Chairs, COST, etc.), Joint Research Centre (JRC) e EURATOM. Inscrições e Consulta do programa preliminar do evento:Confira aqui programação completa do evento. No caso de interesse em fazer parte da lista de contactos PERIN-FCT, para receber informação […]
Novembro 18, 2020

Doutorandos da UAL participam em II SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GÉNERO E CULTURA PRISIONAL – Será a prisão democrática?

No passado dia 17 de outubro de 2020, os doutorandos da UAL Inês Farinha e Emanuel Carvalho participaram no II Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional, com os respetivos temas “Portuguese Carceral System through the eyes of Organised Crime – A gender-focused analysis on punishment effectiveness” e “The Portuguese Prison System and Protection of Domestic Violence Victim: A Bisector Analysis Between Preventive justice and restorative justice”. As intervenções foram integradas nas sessões paralelas “Prisões, Organizações Criminosas, Criminalização das Drogas e Encarceramento” e “Direitos Humanos, Judicialização da Vida, Garantias Processuais Penais, Poder Punitivo e Justiça Restaurativa”. O produto do tema apresentado foi desenvolvido no âmbito do Projeto Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional do Ratio Legis – Centro […]
Novembro 18, 2020

Livro «A Felicidade Somos Nós. Pessoa, Contrato e Matrimónio»

DIOGO LEITE DE CAMPOS, Investigador do Ratio Legis – Centro de I&D e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa, publicou este ano (2020) pela Fundação Minerva Editora o livro «A Felicidade Somos Nós. Pessoa, Contrato e Matrimónio».
Novembro 18, 2020

Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal

GERALDO PRADO, investigador do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas, proferiu uma conferência dedicada ao tema Notas sobre Proteção de Dados, prova Digital e o Devido Processo Penal, no âmbito do VI Seminário Internacional “Proteção de dados pessoais na segurança pública e investigação criminal”, realizado pela Câmara dos Deputados do Congresso Nacional Brasileiro, no dia 10 de julho de 2020. Para leitura da conferência: Notas sobre proteção de dados, prova digital e o devido processo penal