Quem somos

Sobre o Ratio Legis


O Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis é uma unidade particular de investigação da UAL e tem por finalidade principal promover a investigação, a nível nacional e internacional, no âmbito das ciências do Direito.


As categorias de membros do Centro são as de Investigadores integrados, Investigadores convidados e Investigadores assistentes.

O Centro tem a seguinte estrutura orgânica: Direção composta por um Diretor proposto pelo Conselho Científico do Centro e aprovado pela CEU/UAL, bem como dois vogais. Compete-lhe a gestão e representação externa do Centro, bem como a coordenação das suas actividades, a proposta do plano de actividades e a obtenção e gestão dos fundos necessários ao seu funcionamento; Conselho Científico constituído pelos investigadores integrados e presidido pelo Coordenador Científico, que é eleito de entre os seus pares. Unidade de Acompanhamento composta por individualidades exteriores ao Centro, incluindo estrangeiras.

A existência de uma Direção com concentração de responsabilidades num Diretor obedece a uma lógica de concentração de responsabilidades de gestão e coordenação para garantir o eficiente funcionamento do Centro, incluindo a sua representação externa. Por outro lado, garante a articulação das actividades com o Conselho Científico.

A necessidade de dotar o Centro de uma orientação estratégica de médio e longo prazo justifica a existência de um Conselho Científico a quem compete definir a sua política científica, incluindo a de internacionalização, bem como a qualidade da produção científica do Centro.

Por fim, a existência de uma Unidade de Acompanhamento justifica-se em dois planos: dotar o Centro de um mecanismo de controlo externo de qualidade da sua produção científica, garantindo a sua relevância no contexto da produção científica internacional da área, bem como a ligação do Centro à comunidade de modo a assegurar que a sua actividade responde às necessidades.