Teses & Dissertações

Mapa de Doutoramento 2020

O Direito à Vida e a sua Proteção no Estado de Direito

Nome Completo: José Mampula André - Moçambique

Data da Prova: 18/12/2020

Orientador: Prof. Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos - UAL

Nota: 13 Satisfaz

Mapa de Doutoramento 2019

O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado

Nome Completo: Herbert de Souza Cohn - Brasil

Data da Prova: 12/02/2019

Orientador: Prof. Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário

Nota: 10 Suficiente

A Tutela Jurisdicional Efetiva em Matéria Administrativa em Angola

Nome Completo: Manuel Pereira da Silva - Angola

Data da Prova: 23/04/2019

Orientador: Prof. Doutor Paulo Jorge Nogueira da Costa - ISCAL

Nota: 16 Muito Bom

As Novas Tecnologias e suas Perspetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (séc. XXI)

Nome Completo: Werner Keller - Brasil

Data da Prova: 25/06/2019

Orientador: Prof.ª Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas - UAL

Nota: 18 Excelente

O Exercício do Direito Fundamental de Manifestação: A Ingerência pelas Forças de Segurança

Nome Completo: Ana Maria dos Santos Batista Robalo - Portugal

Data da Prova: 10/07/2019

Orientador: Prof. Doutor André Claro Amaral Ventura - UAL

Nota: 14 Bom

A (Im)possibilidade do Empregador Conhecer a Identidade Genética do Empregado

Nome Completo: Flávio Luíz da Costa - Brasil

Data da Prova: 19/07/2019

Orientador: Prof.ª Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas - UAL

Nota: 18 Excelente

Mapa de Doutoramento 2018

Contencioso Eleitoral – Uma Análise em Direito Comparado – Portugal Versus Brasil

Nome Completo: Daniel Castro Gomes da Costa – Brasil

Data da Prova: 23/04/2018

Orientador: Prof.ª Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas – UAL

Nota: 16 Muito Bom

A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspetivas

Nome Completo: Hamilton Sarto Serra de Carvalho - Moçambique

Data da Prova: 15/03/2018

Orientador: Prof. Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia - UAL

Nota: 15 Bom

A Legitimidade e a Adequação das Alternativas Penais à Pena Privativa de Liberdade: A Experiência Brasileira

Nome Completo: Geder Luiz Rocha Gomes - Brasil

Data da Prova: 18/07/2018

Orientador: Prof. Doutor Fernando José Silva - UAL

Nota: 12 Satisfaz

A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança em Portugal e Moçambique, Contributo para a sua Proteção Efetiva: O Acesso à Justiça

Nome Completo: Virgílio Saúl Serra Carvalho - Moçambique

Data da Prova: 10/09/2018

Orientador: Prof. Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos - UAL

Nota: 16 Muito Bom

Constituição e Confronto de Direitos: A Liberdade de Informação Jornalística e a Inviolabilidade da Intimidade, da Vida Provada, da Honra e da Imagem das Pessoas

Nome Completo: Luís Carlos Monteiro Lourenço

Data da Prova: 20/09/2018

Orientador: Prof.ª Doutora Anja Martha Bothe - UAL

Nota: 12 Satisfaz

Agente Infiltrado Digital: Contributo para o Estudo das Vicissitudes da Recolha de Prova em Direito Penal Informático

Nome Completo: Armando Reis Dias Ramos - Portugal

Data da Prova: 25/10/2018

Orientador: Prof. Doutor André Claro Amaral Ventura - UAL

Nota: 16 Muito Bom

Mapa de Doutoramentos 2016

A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício dos Poderes de Polícia

Nome Completo: João José Rodrigues Afonso - Portugal

Data da Prova: 19/04/2016

Orientador: Prof. Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente – UAL

Nota: 16 Muito Bom

A Contratação do Pessoal que Presta Serviços ao Estado Brasileiro no Exterior: Servidores de Facto ou de Direito

Nome Completo: Sueli Bisinoto de Oliveira - Brasil

Data da Prova: 22/06/2016

Orientador: Prof. Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário - UAL

Nota: 14 Bom

A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais: Princípio da Realização Versus Justo Valor

Nome Completo: Júlio César Nunes Tormenta - Portugal

Data da Prova: 21/12/2016

Orientador: Prof. Doutor António Carlos dos Santos - Universidade Europeia

Nota: 15 Bom

Mapa de Doutoramentos 2015

A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como Preso

Nome Completo: Ivana Silva Santana - Brasil

Data da Prova: 06/07/2015

Orientador: Prof. Doutor João Batista Teixeira - Universidade Católica de Brasília

Nota: 10 Suficiente

A Expectativa de Direito como Bem Jurídico

Nome Completo: António Medeiros dos Santos - Brasil

Data da Prova: 06/07/2015

Orientador: Prof. Doutor António Pedro de Azevedo Ferreira - UAL

Nota: 15 Bom

Mapa de Doutoramentos 2014

O Direito Natural visto à Luz da Lei da Acção e Reacção de Isaac Newton: uma Proposta de Reflexão

Nome Completo: Emídio Silva Falcão Brasileiro

Data da Prova: 25/03/2014

Orientador: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL

Nota: 15 Bom

As Práticas Comerciais Desleias: Uma Protecção nas Relações com os Consumidores ou uma Limitação à Livre Concorrência e à Liberdade Contratual

Nome Completo: Elionora Nazaré Cardoso Pinto dos Santos

Data da Prova: 07/05/2014

Orientador: Prof.ª Doutora Ana Roque - UAL

Nota: 10 Suficiente

O Direito e a Provisão para Demandas Contingentes

Nome Completo: Nilo Alfredo Moroni

Data da Prova: 10/12/2014

Orientador: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL

Nota: 16 Muito Bom

Mapa de Doutoramentos 2013

O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. Os Direitos Fundamentais e a Protecção da População Infanto Juvenil.

Nome Completo: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

Data da Prova: 11/11/2013

Orientador: Prof.ª Doutora Stela Barbas - UAL

Nota: 14 Bom

Autonomia Tributária dos Municípios: Uma Proposta para Portugal à Luz das Experiências Brasileira e Espanhola

Nome Completo: Vasco jorge Valdez Ferreira Matias

Data da Prova: 06/06/2013

Orientador: Prof. Doutor Diogo Leite de Campos - UAL

Nota: 17 Excelente

Liberdade de Educação e Direito à Educação: Perspectivas Constitucionais e Políticas

Nome Completo: Cristina Maria de Gouveia Caldeira

Data da Prova: 10/12/2014

Orientador: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL

Nota: 16 Muito Bom