Teses & Dissertações

Mapa de Doutoramentos 2016

A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício dos Poderes de Polícia

Nome Completo: João José Rodrigues Afonso - Portugal

Data da Prova: 15/04/2010

Orientador: Prof. Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente – UAL

Nota: 16 Muito Bom

A Contratação do Pessoal que Presta Serviços ao Estado Brasileiro no Exterior: Servidores de Facto ou de Direito

Nome Completo: Sueli Bisinoto de Oliveira - Brasil

Data da Prova: 22/06/2016

Orientador: Prof. Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário - UAL

Nota: 14 Bom

A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais: Princípio da Realização Versus Justo Valor

Nome Completo: Júlio César Nunes Tormenta - Portugal

Data da Prova: 21/12/2016

Orientador: Prof. Doutor António Carlos dos Santos - Universidade Europeia

Nota: 15 Bom

Mapa de Doutoramentos 2015

A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como Preso

Nome Completo: Ivana Silva Santana - Brasil

Data da Prova: 06/07/2015

Orientador: Prof. Doutor João Batista Teixeira - Universidade Católica de Brasília

Nota: 10 Suficiente

A Expectativa de Direito como Bem Jurídico

Nome Completo: António Medeiros dos Santos - Brasil

Data da Prova: 06/07/2015

Orientador: Prof. Doutor António Pedro de Azevedo Ferreira - UAL

Nota: 15 Bom

Mapa de Doutoramentos 2014

O Direito Natural visto à Luz da Lei da Acção e Reacção de Isaac Newton: uma Proposta de Reflexão

Nome Completo: Emídio Silva Falcão Brasileiro

Data da Prova: 25/03/2014

Orientador: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL

Nota: 15 Bom

As Práticas Comerciais Desleias: Uma Protecção nas Relações com os Consumidores ou uma Limitação à Livre Concorrência e à Liberdade Contratual

Nome Completo: Elionora Nazaré Cardoso Pinto dos Santos

Data da Prova: 07/05/2014

Orientador: Prof.ª Doutora Ana Roque - UAL

Nota: 10 Suficiente

O Direito e a Provisão para Demandas Contingentes

Nome Completo: Nilo Alfredo Moroni

Data da Prova: 10/12/2014

Orientador: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL

Nota: 16 Muito Bom

Mapa de Doutoramentos 2013

O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. Os Direitos Fundamentais e a Protecção da População Infanto Juvenil.

Nome Completo: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

Data da Prova: 11/11/2013

Orientador: Prof.ª Doutora Stela Barbas - UAL

Nota: 14 Bom

Autonomia Tributária dos Municípios: Uma Proposta para Portugal à Luz das Experiências Brasileira e Espanhola

Nome Completo: Vasco jorge Valdez Ferreira Matias

Data da Prova: 06/06/2013

Orientador: Prof. Doutor Diogo Leite de Campos - UAL

Nota: 17 Excelente

Liberdade de Educação e Direito à Educação: Perspectivas Constitucionais e Políticas

Nome Completo: Cristina Maria de Gouveia Caldeira

Data da Prova: 10/12/2014

Orientador: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL

Nota: 16 Muito Bom