Teses & Dissertações

Mapa de Doutoramentos 2016

A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício dos Poderes de Polícia

Nome Completo: João José Rodrigues Afonso - Portugal
Data da Prova: 2010.04.15
Orientador: Prof. Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente – UAL
Nota: 16 Muito bom

A Contratação do Pessoal que Presta Serviços ao Estado Brasileiro no Exterior: Servidores de Facto ou de Direito

Nome Completo: Sueli Bisinoto de Oliveira - Brasil
Data da Prova: 2016.06.22
Orientadora: Prof. Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário - UAL
Nota: 14 Bom

A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais: Princípio da Realização Versus Justo Valor

Nome Completo: Júlio César Nunes Tormenta - Portugal
Data da Prova: 2016.12.21
Orientador: Prof. Doutor António Carlos dos Santos - Universidade Europeia
Nota: 15 Bom

Mapa de Doutoramentos 2015

A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como Preso

Nome Completo: Ivana Silva Santana - Brasil
Data da Prova: 2015.07.06
Orientadora: Prof. Doutor João Batista Teixeira - Universidade Católica de Brasília
Nota: 10 Suficiente

A Expectativa de Direito como Bem Jurídico

Nome Completo: António Medeiros dos Santos - Brasil
Data da Prova: 2015.07.06
Orientadora: Prof. Doutor António Pedro de Azevedo Ferreira - UAL
Nota: 15 Bom

Mapa de Doutoramentos 2014

O Direito Natural visto à Luz da Lei da Acção e Reacção de Isaac Newton: uma Proposta de Reflexão

Nome Completo: Emídio Silva Falcão Brasileiro
Data da Prova: 2014.03.25
Orientador: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL
Nota: 15 Bom

As Práticas Comerciais Desleias: Uma Protecção nas Relações com os Consumidores ou uma Limitação à Livre Concorrência e à Liberdade Contratual

Nome Completo: Elionora Nazaré Cardoso Pinto dos Santos
Data da Prova: 2014.05.07
Orientadora: Prof.ª Doutora Ana Roque - UAL
Nota: 10 Suficiente

O Direito e a Provisão para Demandas Contingentes

Nome Completo: Nilo Alfredo Moroni
Data da Prova: 2014.12.10
Orientadora: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL
Nota: 16 Muito Bom

Mapa de Doutoramentos 2013

O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. Os Direitos Fundamentais e a Protecção da População Infanto Juvenil.

Nome Completo: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
Data da Prova: 2013.11.11
Orientadora: Prof.ª Doutora Stela Barbas - UAL
Nota: 14 Bom

Autonomia Tributária dos Municípios: Uma Proposta para Portugal à Luz das Experiências Brasileira e Espanhola

Nome Completo: Vasco jorge Valdez Ferreira Matias
Data da Prova: 2013.06.06
Orientadora: Prof. Doutor Diogo Leite de Campos - UAL
Nota: 17 Excelente

Liberdade de Educação e Direito à Educação: Perspectivas Constitucionais e Políticas

Nome Completo: Cristina Maria de Gouveia Caldeira
Data da Prova: 2014.12.10
Orientadora: Prof. Doutor António Pedro Ferreira - UAL
Nota: 16 Muito Bom