O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, promovido pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina e ocorrido entre os dias 10, 11 e 12 de Setembro Joinville (Brasil), contou com a presença dos investigadores do Ratio Legis Jónatas Machado, Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Pires. Na ocasião, foram debatidos e abordados temas atuais de direito constitucional, como democracia, direitos fundamentais e direitos humanos.

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, publicou na revista científica Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária, o artigo O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente, onde aborda a diminuição de direitos, liberdades e garantias constitucionais processuais penais e a necessidade de o legislador não abandonar os comandos e princípios constitucionais, assim como a emergente necessidade em concentrar no Código de Processo Penal...

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, proferiu a conferência de abertura do II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, organizado pelo InternetLab e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 20 de agosto de 2018, coordenado pelos Doutores Dennys Antonialli e Marta Saad. Abordou o tema Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital, partindo da teoria da metamorfose do mundo de Ulrich Beck e de uma dinâmica material e processual...

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, participou no III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Diálogo e Acordo no Âmbito Penal, que decorreu na UNIFOR nos dias 4 e 5 de setembro de 2018, coordenado pelos Doutores Nestor Santiago e Gina Pompeu, do PPGD da UNIFOR. Abordou o tema do Sistema Processual Penal atual e os perigos de mudanças bruscas sem fundamento científico, desraizado dos princípios constitucionais regentes de um sistema jurídico-criminal, em que o princípio da legalidade só...

Os investigadores do Ratio Legis Pedro Trovão do Rosário, Alex Sander Pires e Jónatas Machado participam como conferencistas no Congresso Internacional – 30 Anos da Constituição Federal Cidadã, que ocorre nos dias 10 a 14 de setembro em Ponta Grossa, Brasil. O evento visa promover o debate e abordagem de temas de alta relevância no âmbito do direito constitucional, com especial destaque aos avanços civilizacionais e aos desafios encarados e superados pela Constituição Federal Brasileira, que neste ano de 2018 completa 30 anos de vigência. O congresso é promovido pela Escuela Judicial...

O II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no âmbito do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais e ocorrido entre os dias 29 e 31 de Agosto em São Paulo (Brasil), contou com a presença do membro do Ratio Legis, bolseiro da FCT, Mestre Eduardo Bolsoni Riboli, o qual apresentou o trabalho intitulado “O Medo do Crime e a erosão do modelo liberal de Direito Penal: a deriva a um Direito Penal securitário, em análise aos projetos de lei penais brasileiros entre os anos 2008 e 2018“.