Estão abertas as candidaturas ao Prémio CPC Ciência, uma iniciativa do Conselho de Prevenção da Corrupção. Mais informações em http://www.cpc.tcontas.pt/imprensa/noticias/2017/noticia_2017-12-06_02_cpc.html
O Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões publicou um livro sob a coordenação do investigador integrado Manuel Monteiro Guedes Valente, com o título Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI, pela Legit Edições.
O livro divide-se em duas partes: os três primeiros referem-se a três das quatro palestras do primeiro encontro das Jornadas Internacionais Os Desafios do Direito do Século XXI, que se realizaram no dia 8 de fevereiro de 2018; e os demais estudos foram desenvolvidos por investigadores integrados do Ratio Legis e por estudantes de mestrado...
Carlso Carranho Proença, investigador integrado do Ratio Legis, acaba de publicar com a Editora Petrony uma monografia dedicada ao tema Tutela Jurisdicional Efetiva no Direito da União Europeia.
Trata-se de uma uma obra que se debruça sobre o contencioso europeu na sua aceção mais lata, a qual convoca, além dos instrumentos do tradicional contencioso comunitário (ações por incumprimento, recursos de anulação, ações por omissão e ações de indemnização movidas contra a União), a importantíssima via do reenvio prejudicial, proporcionadora e fomentadora do ativismo judiciário com que o Tribunal...
Resultando de uma preocupação já antiga, esta obra pretende proporcionar, a quem inicia o estudo do Direito, uma abordagem atual e dinâmica da realidade jurídica. Os coautores, docentes de diversas áreas jurídicas, tentaram contribuir para uma compreensão sistematizada e articulada do Direito, introduzindo o leitor às diversas matérias que surgirão ao longo do seu estudo e à compreensão da respectiva integração num conjunto harmonioso. Crê-se, assim, apresentado um instrumento de estudo essencial, integrado e multifacetado, no âmbito da Introdução ao Direito ou dos Princípios Gerais de Direito,...
