A conferência “Direito e Fraternidade”, promovida pela Universidade Autónoma de Lisboa, ocorrida no dia 18 de Julho, contou com a presença dos investigadores do Ratio Legis Doutor Pedro Trovão do Rosário, o qual atuou como moderador, e Doutor Alex Sander Pires, que proferiu palestra intitulada “Paz e Fraternidade: ponderação sobre o acolhimento no âmbito constitucional dos países lusófonos”. Na mesma ocasião, a Doutora Luciane Cardoso Barzotto, docente de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), proferiu palestra intitulada “Fraternidade e Justiça...

As Jornadas Internacionais “Os Desafios do Direito no Século XXI”, ocorridas em 11 de Julho no âmbito do Curso de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e promovidas por esta universidade e pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, contaram com intervenções de renomados juristas nacionais e internacionais de diferentes áreas do Direito, entre eles os investigadores do Ratio Legis Doutor Pedro Trovão do Rosário, Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente e Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas.

A conferência “Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: Cultura de Paz”, promovida pela Universidade Autónoma de Lisboa, ocorrida no dia 10 de Julho, contou com a presença dos investigadores do Ratio Legis Doutor Pedro Trovão do Rosário, o qual atuou como moderador, e Doutor Alex Sander Pires, que proferiu intervenção oral. O evento também foi brindado com a intervenção oral do Doutor Cassis Chai, docente de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Constança Urbano de Sousa, investigadora do Ratio Legis, é, desde 1999, membro da Odysseus Network – Academic Network for Legal Studies on Immigration and Asylum in Europe. Por seu intermédio, a Universidade Autónoma de Lisboa participa também no Omnia Project (Odysseus Monnet Network for Immigration and Asylum), um projeto financiado pela Comissão Europeia que visa produzir investigação científica ao mais alto nível na área do Direito europeu sobre imigração e asilo. A Odysseus Network acaba de lançar o 2018 Summer School on EU Immigration and Asylum Law and Policy, um curso breve, a...

O Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões recebeu a Doutora MARÍA ÁNGELES MARÍN, Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Sevilha, entre os dias 7 de janeiro de 2018 e 9 de fevereiro de 2018, para uma estância de investigação. Esta investigação decorreu sob a orientação do Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, Professor da Universidade e Investigador Integrado do Ratio Legis. O objeto de estudo e investigação foi La competencia de la Fiscalía Europea, cujo texto será, em breve, publicado numa obra coletiva. O objeto de estudo foi...

Nos últimos anos, numerosas entidades religiosas têm sido confrontadas com pedidos indemnizatórios. Embora por vezes estes surjam relacionados com atos desviantes ocorridos no seio destas entidades (abusos sexuais, maus-tratos, fraudes, etc.), noutros casos dizem respeito a normais práticas religiosas (aconselhamento pastoral, disciplina eclesiástica, proselitismo, etc.) ou a situações desprovidas de um intrínseco significado religioso (desrespeito de normas de segurança e higiene, despedimentos, etc.). No entanto, o regime de responsabilidade civil extracontratual aplicável às entidades religiosas...