“I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos fundamentais” contou com a participação do investigador do Ratio Legis Manuel Monteiro Guedes Valente

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, participou no I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos Fundamentais, que decorreu no Teatro Rio Maior, nos dias 5-6 de setembro de 2018, coordenado Delegados de Polícia Federal João Conrado Ponte de Almeida e Filipe Leal e promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, presidida pelo Dr. Edvandir Felix de Paiva. Participaram, no dia 6 de setembro de 2018, na mesma mesa redonda os Doutores Nestor Eduardo Araruna Santiago, Edson Luís Baldan e José Herval Sampaio Júnior.

Abordou o tema da Investigação Criminal Subsumida a uma Política Criminal [Direito penal] do Ser Humano, assente no pensamento e no método científicos e integrante do Direito de modo a que a mesma parta da tridimensionalidade de Miguel Reale – facto, valor e norma – numa sociedade sinótica que deve sentar no centro do debate o ser humano. Alertou que a eficiência da investigação criminal deve ter em conta as conexões, a interdisciplinaridade e multidisciplinaridade de todo o sistema para que possa assumir-se como o resultado de um pensar cultural do povo, de ser humano e de Estado; assim como defendeu que a investigação criminal é essencial à identificação e determinação do objeto do processo-crime para que desempenhe a sua função de prevenção e repressão criminal. Para se alcançar estes desideratos exige-se uma sociedade que prefira policiais que usem a massa encefálica, em detrimento de policias que usam a massa muscular.