Quem Somos
Sobre o Ratio Legis
O Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis é uma unidade particular de investigação e desenvolvimento científico da UAL e tem por finalidade principal promover a investigação, a nível nacional e internacional, no âmbito das ciências jurídicas e ciências afins.
As categorias de membros do Centro são as de Investigadores Integrados, Investigadores e Investigadores colaboradores. O Centro pode, ainda, ter Investigadores convidados.
O Centro é composto por uma Direção, cujo diretor é eleito pelos seus pares e coadjuvado por três vogais. Compete-lhe a gestão e representação externa do Centro, bem como a coordenação das suas atividades, a proposta do plano de atividades, a obtenção e gestão dos fundos necessários ao seu funcionamento; pelo Conselho Científico constituído pelos investigadores integrados e presidido pelo Diretor do centro; e por uma Unidade de Acompanhamento composta por individualidades exteriores ao Centro.
A existência de uma Direção com concentração de responsabilidades num Diretor obedece a uma lógica de concentração de responsabilidades de gestão e coordenação para garantir o eficiente funcionamento do Centro, incluindo a sua representação externa. Por outro lado, garante a articulação das atividades com o Conselho Científico.
A necessidade de dotar o Centro de uma orientação estratégica de curto, médio e longo prazo justifica a existência de um Conselho Científico a quem compete definir a sua política científica, incluindo a de internacionalização, bem como a qualidade da produção científica do Centro.
A Unidade de Acompanhamento justifica-se em dois planos: por um lado, dotar o Centro de um mecanismo de controlo externo de qualidade da sua produção científica, garantindo a sua relevância no contexto da produção científica internacional da área; e, por outro, efetivar a ligação do Centro à comunidade de modo a assegurar que a sua atividade possa ser um suporte de respostas possíveis às necessidades das pessoas.
O Centro, na linha da ampliação e aprofundamento estratégico, integra a REDIL – Rede de Investigação em Direito Lusófono como um dos membros fundadores, com a assinatura de adesão no dia 8 de maio de 2024, cuja cerimónia de assinatura decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia.
