Política de Privacidade

O Ratio Legis está empenhado em respeitar a privacidade dos seus utilizadores.

O Utilizador, ao enviar informação através do site do Ratio Legis, declara e garante que tem poderes e capacidade para o fazer. Dada a natureza aberta da internet, o Ratio Legis aconselha o Utilizador a não submeter informação confidencial online por uma vez que não é possível assegurar as adequadas medidas de segurança.

Quais os dados que recolhemos e o tratamento que lhes damos Recolha direta

Não é necessário fornecer quaisquer dados pessoais para utilizar o site do Ratio Legis , enquanto visitante do mesmo. Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos apenas quando é subscrita alguma das funcionalidades disponíveis indispensáveis para que o Ratio Legis possa prestar a informação ou permitir aceder a Newsletters, Eventos, etc.

Os dados que recolhemos para essas finalidades são os seguintes:

  • Nome*
  • Telefone*
  • Email*

Recolha indireta de dados:

O Ratio Legis, através do Google Analytics, recolhe os seguintes dados agregados:

  • Origem geográfica (cidade, país),
  • idioma,
  • tipo de dispositivo,
  • sistema operativo,
  • browser,
  • operadora,
  • idade,
  • género,
  • data e hora do acesso
  • endereços dos dados de referenciação,
  • endereço de IP.

O Ratio Legis monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização do site de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efetuadas a partir dessa informação serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. Essa informação poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

O Ratio Legis utiliza, ainda, cookies no site de forma a melhorar o desempenho e experiência do utilizador.

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do seu browser, retendo apenas informação genérica relacionada com as preferências do utilizador; permitem aceder a áreas específicas do site e a uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os utilizadores do site ao clicarem no banner dos cookies ou ao prosseguirem com a navegação no site do Ratio Legis estão a aceitar a inserção das cookies nos respetivos dispositivos acima mencionados, sem prejuízo do controlo e gestão disponíveis.

Através dos browsers, qualquer utilizador poderá aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo browser. A qualquer momento o utilizador pode, através do mesmo, decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A remoção ou bloqueio das cookies no site pode limitar o acesso a algumas áreas do mesmo.

O Ratio Legis pode também utilizar web beacons (incluindo conversion pixels) ou outras tecnologias para finalidades semelhantes às identificadas supra, incluindo-as no seu site, em emails de marketing ou nas nossas Newsletters para determinar se as mensagens foram abertas e se foram feitos cliques nos links disponibilizados. Os web beacons não colocam informação nos computadores dos utilizadores, mas podem, em conjunção com os cookies, permitir a monitorização da atividade do site. Conversion pixels são pequenos códigos localizados numa página web que são ativados quando alguém visita essa página.

Finalidades e fundamento jurídico dos dad0s:

O Ratio Legis recolhe os seus dados de contacto para que possa prestar a informação ou permitir aceder a Newsletters, Artigos, Eventos, etc.

O Ratio Legis poderá ainda, se o titular dos dados assim o autorizar, usar os dados de contacto fornecidos para utilização em campanhas de Marketing ou para enviar comunicações relativas à nossa oferta de serviços ou dos nossos Parceiros. Nestas situações, é sempre dada a possibilidade ao utilizador de se opor ao envio de comunicações subsequentes para efeitos de marketing direto, selecionando o campo correspondente ou enviando um email para privacidade@autonoma.pt.

Destinatários dos dados
São destinatários o Marketing ou o Departamento Legal (nos caso de exercício dos direitos por parte dos Titulares).

Divulgação de dados
O Ratio Legis não divulga os dados pessoais recolhidos, exceto se exigido por lei ou pelas autoridades competentes.

Transferências para países terceiros
Não existem transferências de dados para países terceiros.

Que medidas são implementadas para proteção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
O Ratio Legis toma as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a proteção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site Ratio Legis . Estas precauções garantem a segurança offline dessa informação.

Entre outras, estão implementadas as seguintes medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais: segurança física (através de controlo de acessos), separação lógica dos registos, passwords de acesso e níveis de acesso, firewalls e programas antivírus. Os dados são mantidos encriptados.

Os seus direitos
Todos os dados pessoais são tratados de acordo com os termos do previsto na Lei n.º67/98, de 26 de outubro e no Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, tendo os titulares dos dados pessoais direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que hajam facultado, podendo exercê-lo, pessoalmente nas nossas instalações ou por escrito, através do email privacidade.ratiolegis@autonoma.pt, em qualquer altura e sem qualquer encargo.

O Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura devendo para o efeito contactar-nos através do email privacidade.ratiolegis@autonoma.pt

O titular dos Dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a qualquer outra autoridade de controlo.

Contacte-nos
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o Ratio Legis  da Universidade Autónoma de Lisboa para o número de telefone 213 177 600 ou enviar um email para privacidade.ratiolegis@autonoma.pt.

Revisões e alterações
A data de criação desta Política é 19 de Março de 2018.

O Ratio Legis reserva-se ao direito de alterar a política de privacidade a qualquer momento. Recomendamos, por isso, que a política de privacidade seja consultada com regularidade. Relativamente aos utilizadores registados, o Ratio Legis enviará emails com a nova versão desta Política.