Teses & Dissertações

Mapa de Doutoramento 2020

O Direito à Vida e a sua Proteção no Estado de Direito

Nome Completo:
José Mampula André – Moçambique
Data da Prova:
18/12/2020
Orientador:
Prof. Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos – UAL
Nota:
13

Mapa de Doutoramento 2019

O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado

Nome Completo:
Herbert de Souza Cohn – Brasil
Data da Prova:
12/02/2019
Orientador:
Prof. Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário
Nota:
10

A Tutela Jurisdicional Efetiva em Matéria Administrativa em Angola

Nome Completo:
Manuel Pereira da Silva – Angola
Data da Prova:
23/04/2019
Orientador:
Prof. Doutor Paulo Jorge Nogueira da Costa – ISCAL
Nota:
16

As Novas Tecnologias e suas Perspetivas no Direito do Trabalho da Sociedade Contemporânea (séc. XXI)

Nome Completo:
Werner Keller – Brasil
Data da Prova:
25/06/2019
Orientador:
Prof.ª Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas – UAL
Nota:
18

O Exercício do Direito Fundamental de Manifestação: A Ingerência pelas Forças de Segurança

Nome Completo:
Ana Maria dos Santos Batista Robalo – Portugal
Data da Prova:
10/07/2019
Orientador:
Prof. Doutor André Claro Amaral Ventura – UAL
Nota:
14

A (Im)possibilidade do Empregador Conhecer a Identidade Genética do Empregado

Nome Completo:
Flávio Luíz da Costa – Brasil
Data da Prova:
19/07/2019
Orientador:
Prof.ª Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas – UAL
Nota:
18

Mapa de Doutoramento 2018

Contencioso Eleitoral – Uma Análise em Direito Comparado – Portugal Versus Brasil

Nome Completo:
Daniel Castro Gomes da Costa – Brasil
Data da Prova:
23/04/2018
Orientador:
Prof.ª Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas – UAL
Nota:
16

A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspetivas

Nome Completo:
Hamilton Sarto Serra de Carvalho – Moçambique
Data da Prova:
15/03/2018
Orientador:
Prof. Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia – UAL
Nota:
15

A Legitimidade e a Adequação das Alternativas Penais à Pena Privativa de Liberdade: A Experiência Brasileira

Nome Completo:
Geder Luiz Rocha Gomes – Brasil
Data da Prova:
18/07/2018
Orientador:
Prof. Doutor Fernando José Silva – UAL
Nota:
12

A Tutela Jurisdicional dos Direitos da Criança em Portugal e Moçambique, Contributo para a sua Proteção Efetiva: O Acesso à Justiça

Nome Completo:
Virgílio Saúl Serra Carvalho – Moçambique
Data da Prova:
10/09/2018
Orientador:
Prof. Doutor Diogo José Paredes Leite de Campos – UAL
Nota:
16

Constituição e Confronto de Direitos: A Liberdade de Informação Jornalística e a Inviolabilidade da Intimidade, da Vida Provada, da Honra e da Imagem das Pessoas

Nome Completo:
Luís Carlos Monteiro Lourenço
Data da Prova:
20/09/2018
Orientador:
Prof.ª Doutora Anja Martha Bothe – UAL
Nota:
12

Agente Infiltrado Digital: Contributo para o Estudo das Vicissitudes da Recolha de Prova em Direito Penal Informático

Nome Completo:
Armando Reis Dias Ramos – Portugal
Data da Prova:
25/10/2018
Orientador:
Prof. Doutor André Claro Amaral Ventura – UAL
Nota:
16

Mapa de Doutoramento 2016

A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício dos Poderes de Polícia

Nome Completo:
João José Rodrigues Afonso – Portugal
Data da Prova:
19/04/2016
Orientador:
Prof. Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente – UAL
Nota:
16

A Contratação do Pessoal que Presta Serviços ao Estado Brasileiro no Exterior: Servidores de Facto ou de Direito

Nome Completo:
Sueli Bisinoto de Oliveira – Brasil
Data da Prova:
22/06/2016
Orientador:
Prof. Doutor Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário – UAL
Nota:
14

A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades Comerciais: Princípio da Realização Versus Justo Valor

Nome Completo:
Júlio César Nunes Tormenta – Portugal
Data da Prova:
21/12/2016
Orientador:
Prof. Doutor António Carlos dos Santos – Universidade Europeia
Nota:
15

Mapa de Doutoramento 2015

A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como Preso

Nome Completo:
Ivana Silva Santana – Brasil
Data da Prova:
06/07/2015
Orientador:
Prof. Doutor João Batista Teixeira – Universidade Católica de Brasília
Nota:
10

A Expectativa de Direito como Bem Jurídico

Nome Completo:
António Medeiros dos Santos – Brasil
Data da Prova:
06/07/2015
Orientador:
Prof. Doutor António Pedro de Azevedo Ferreira – UAL
Nota:
15

Mapa de Doutoramento 2014

O Direito Natural visto à Luz da Lei da Acção e Reacção de Isaac Newton: uma Proposta de Reflexão

Nome Completo:
Emídio Silva Falcão Brasileiro
Data da Prova:
25/03/2014
Orientador:
Prof. Doutor António Pedro Ferreira – UAL
Nota:
15

As Práticas Comerciais Desleias: Uma Protecção nas Relações com os Consumidores ou uma Limitação à Livre Concorrência e à Liberdade Contratual

Nome Completo:
Elionora Nazaré Cardoso Pinto dos Santos
Data da Prova:
07/05/2014
Orientador:
Prof.ª Doutora Ana Roque – UAL
Nota:
10

O Direito e a Provisão para Demandas Contingentes

Nome Completo:
Nilo Alfredo Moroni
Data da Prova:
10/12/2014
Orientador:
Prof. Doutor António Pedro Ferreira – UAL
Nota:
16

Mapa de Doutoramento 2013

O Ministério Público e o Superior Interesse da Família e das Crianças e Jovens. Os Direitos Fundamentais e a Protecção da População Infanto Juvenil.

Nome Completo:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
Data da Prova:
11/11/2013
Orientador:
Prof.ª Doutora Stela Barbas – UAL
Nota:
14

Autonomia Tributária dos Municípios: Uma Proposta para Portugal à Luz das Experiências Brasileira e Espanhola

Nome Completo:
Vasco jorge Valdez Ferreira Matias
Data da Prova:
06/06/2013
Orientador:
Prof. Doutor Diogo Leite de Campos – UAL
Nota:
17

Liberdade de Educação e Direito à Educação: Perspectivas Constitucionais e Políticas

Nome Completo:
Cristina Maria de Gouveia Caldeira
Data da Prova:
10/12/2014
Orientador:
Prof. Doutor António Pedro Ferreira – UAL
Nota:
16

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