Seminário Internacional Corpus Delicti — Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional

Convidamos a comunidade académica e interessados a participar do Seminário Internacional Corpus Delicti — Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional, o qual ocorrerá durante os dias 20 a 22 de Novembro de 2018 no Auditório I da Universidade Autónoma de Lisboa.

A Conferência tem como objetivo reunir especialistas internacionais em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia para abordar e refletir sobre o tema da criminalidade organizada transnacional.

A entrada é gratuita. Interessados devem efetuar inscrição (clique aqui).

Confira o programa:

Dia 20 de Novembro:

11h – Receção e Credenciação

15h – Abertura

José Amado da Silva | Magnífico Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa
António de Lencastre Bernardo | Presidente da Cooperativa de Ensino Universitário
Sandro Luciano Caron de Moraes | Adido da Polícia Federal em Representação do Diretor Geral da Polícia Federal
Pedro Trovão do Rosário | Diretor do Departamento de Direito
Ruben Bahamonde | Diretor do Ratio Legis
Manuel Monteiro Guedes Valente | Coordenador Científico

15h30 – Conferências de abertura

Manuel Monteiro Guedes Valente | Professor Associado da Universidade Autónoma  e Ratio Legis – Moderador

“Criminalidade organizada – das fronteiras à cooperação”
Anabela Miranda Rodrigues | Professora Catedrática da Universidade de Coimbra
“Prova Penal em casos complexos”
Geraldo Prado | Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro
“Embargo y decomiso: instrumentos claves en la lucha contra la criminalidad organizada en la UE”
Teresa Aguado Correa | Professora da Universidade de Sevilha

Dia 21 de Novembro:

9h30 – Mesa I: Política Criminal e Criminalidade Organizada

Ana Paula Lourenço – Professora da Universidade Autónoma de Lisboa e Ratio Legis – Moderador

“Teoria da Criminalidade Organizada Transnacional aplicada à Repressão da Corrupção”
Guilherme Cunha Werner | Professor da ESP/ANP-PF e USP
“Criminalidade Organizada, Política e Empresa”
Luciano Feldens | Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
“Competência Material do Tribunal Penal Internacional – Inclusão e/ou Exclusão da Criminalidade Organizada e do Terrorismo”
Maria João Escudeiro |  Professora do Instituto Superior de Contabilidade de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

13h – Almoço

15h – Mesa II: Criminologia e Criminalidade Organizada Transnacional

Ruben Bahamonde | Diretor do Ratio Legis e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa – Moderador 

“A Criminologia e a Polícia na Investigação do Crime Organizado”
Anthony Pereira |  Professor da King’s College London
“Criminologia frente à Macrocriminalidade Econômico e Empresarial”
Alexandre Wunderlich | Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
“Visão criminológica do tráfico dos seres humanos promovido pelas organizações criminosas”
Maria João Guia |  Investigadora Integrada do Ratio Legis

Dia 22 de Novembro:

9h30 – Mesa III: Direito Penal e Criminalidade Organizada Transnacional

Eliomar da Silva Pereira | Diretor do Corpus Delicti – OB-COR da ESP/ANP-Polícia Federal – Moderador

“Tratamiento penal y propuestas de política criminal del uso de sociedades instrumentales”
Laura Zuñiga Rodrigues | Professora Catedrática da Universidade de Salamanca e Diretora do Observatório de Criminalidade Organizada Transnacional 
“Gotham City não tem direito penal… ”
Mário Ferreira Monte | Professor Catedrático da Universidade do Minho e Diretor do JusGov – Centro de I&D 
“A cabeça de Janus da corrupção: da autonomia intencional do Estado à criminalidade organizada transnacional”
Flávia Norversa Loureiro | Professora Auxiliar da Universidade do Minho e Investigadora do JusGov – Centro de I&D
“A autoria mediata no âmbito da criminalidade organizada transnacional”
Fernando Silva | Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa  e Ratio Legis

13h – Almoço

15h30 – Mesa IV: Direito Processual Penal e Criminalidade Organizada Transnacional

Pedro Trovão do Rosário | Diretor do Departamento de Direito e Ratio Legis – Moderador 

“Notas atuais sobre medidas cautelares patrimoniais e o sequestro alargado no sistema brasileiro”
Marta Saad | Professora Associada da Universidade de São Paulo
“II regime probatorio italiano nei processi di criminalità organizzata”
Bruna Capparelli | Professora da Università di Bologna
“A persecução da criminalidade organizada transnacional na legislação portuguesa”
Manuel Monteiro Guedes Valente | Professor da Universidade Autónoma de Lisboa e Ratio Legis

18h30 – Conferências de Encerramento

Armindo Saraiva Matias | Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa – Moderador 

“Indagini transnazionali e tutela dei diritti fondamentali”
Giullio Illuminati | Professor Catedrático da Università di Bologna
“Métodos expeditos de obtenção de prova. Os valores democráticos em risco?”
Germano Marques da Silva | Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa