JORNADAS INTERNACIONAIS “O DIREITO NO SÉCULO XXI”

| 8 DE FEVEREIRO | 9H | HOTEL SANA LISBOA

Programa do evento:

JOSÉ AMADO DA SILVA, Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa
ANTÓNIO DE LENCASTRE BERNARDO, Presidente da Cooperativa de Ensino Universitário
SIMÃO AZNAR FILHO, Presidente do Instituto Universitário do Rio de Janeiro
PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO, Diretor do Departamento de Direito
MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, Coordenador das Jornadas Científicas

Moderador: GERALDO PRADO, Professor da UFRJ e Jurisconsulto (Mesa I)
La fiscalía europea y los derechos fundamentales: análisis desde una perspectiva procesal
MARIA ÁNGELES PÉREZ MARTIN, Professora Titular da Universidade de Sevilha
Os limites à justiça negociada
MÁRIO FERREIRA MONTE, Professor Catedrático da Universidade do Minho

Moderador: MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, Coordenador das Jornadas Científicas (Mesa II)
O Direito penal económico – uma política criminal na era da globalização
ANABELA MIRANDA RODRIGUES, Professora Catedrática da Universidade de Coimbra
O Direito Penal Tributário
GERMANO MARQUES DA SILVA, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa

Apresentação dos livros
INAJARA PIEDADE DA SILVA — A transexualidade sob a Ótica dos Direitos Humanos.
A redesignação de sexo na sociedade globalizada.
STELA BARBAS

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE (Coord.) — Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI.
DIOGO LEITE DE CAMPOS

MÁRIO FERREIRA MONTE — Segredo e Publicidade na Justiça Penal.
ROGÉRIO ALVES