Livro “Vulnerabilidade e Direito Administrativo”
A presente obra tem como objectivo primordial abordar o tópico da vulnerabilidade e do Direito Administrativo que, mais recentemente, não obstante a sua relevância teórica e prática, tem sido pouco estudado ou, se preferirmos, sistematizado.
No entanto, o reconhecimento de uma crescente importância e actualidade do tema (em virtude do contexto da COVID-19) exigiu um primeiro estudo – com diversos e ecléticos contributos – que tivesse como finalidade analisar alguns aspectos que rodeiam as problemáticas jurídicas mais recentes e controversas em sede da relação entre o exercício do poder público e da vulnerabilidade dos cidadãos.
Autor
ARTUR FLAMÍNIO DA SILVA
Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Co-coordenador científico do Mestrado em Direito. Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]. Árbitro. Ex-Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça.
