SEMINÁRIO | PROTEÇÃO DE PESSOAS VULNERÁVEIS

Programa

8h30-9h00: Receção e registo de participantes

9h00-9h30: Sessão de abertura (MAI)

9h30- 10h45: 1.º Painel: Proteção de idosos

Moderação: Ana Caetano (SGMAI)

• Ricardo da Silva (Major da GNR): Programa “Idosos em Segurança”
• Inês Perestrelo (Subcomissária da PSP): Programa “Idosos em Segurança
• António Fonseca (Universidade Católica do Porto)
• Patricia Oliveira (projeto Regresso a Casa da AMP)

10h45-11h00: Intervalo

11h00-12h15: 2.º Painel: A proteção das pessoas com deficiência

Moderador: Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador, TRP)

• Paula Campos Pinto (Coordenadora do Observatório Deficiência e Direitos Humanos – ISCSP): proteção de pessoas com deficiência
• Odete Severino Soares (Mecanismo para os Direitos das Pessoas com Deficiência): O mecanismo para os direitos das pessoas com deficiência
• Hugo Guinote, Intendente da PSP: Programa Especial Significativo Azul
• Humberto Santos (Presidente do Conselho Diretivo do Instituo Nacional para a Reabilitação e Coordenador da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência): Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência

12h15 -13h15: 3.º Painel: Proteção de Sem-Abrigo

Moderador: Ana Paula Pinto Lourenço (UAL)

• Noémia Bandeira, ENIPSAA – Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE): A estratégia para a proteção das pessoas sem-abrigo
• João Batista, Assessor da Provedoria de Justiça

13h15-14h30: Almoço

14h30-15h45: 4.º Painel: Proteção de vítimas de violência de género

Moderação: Bárbara Lobo (UAL)

• Manuel Albano – Vice Presidente da CIG
• Dália Costa (ISCSP – Centro Interdisciplinar dos Estudos de Género)
• Helena Leitão (PGR, Representante de Portugal no GREVIO)
• Sónia Duarte Lopes (APF) – Mutilação Genital Feminina

15h45- 17h00: 5.º Painel: Proteção de Estrangeiros Vulneráveis

Moderação: Constança Urbano de Sousa (UAL)

• Mónica Farinha (Conselho Português para os Refugiados): Pessoas carecidas de proteção internacional
• Rita Penedo (Observatório do TSH): Vítimas de Tráfico de Seres Humanos
• Pedro Farias (Procuradoria-Geral da República): Proteção de Menores não acompanhados

17h00-17h30: Intervalo

17h30-18h00: Sessão de Encerramento: Principais conclusões

• Ana Caetano (SGMAI)
• Joaquim Correia Gomes (Juiz Desembargador, TRP)
• Ana Paula Pinto Lourenço (UAL)
• Bárbara Lobo (UAL)
• Constança Urbano de Sousa (UAL)

Organização

Secretaria Geral do MAI e Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL (Projeto de I&D “Migrações Internacionais, Direitos Humanos e proteção de pessoas vulneráveis”)

Lugares limitados. Inscrições abertas até ao dia 13 de dezembro de 2022: formacao@sg.mai.gov.pt