Moderador:
Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário
Oradores:
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Prof. Doutor José Maria Cayetano Nuñez Rivero
Mestre Uziel Santana
Prof. Doutor Davide Argiolas
Realizou-se no dia 17 de março de 2017, no Auditório 2 da Universidade Autónoma de Lisboa, uma conferência internacional subordinada ao tema Liberdade Religiosa, Risco e Segurança. A conferência, que contou com a intervenção de oradores portugueses, italianos, espanhóis e brasileiros, realizou uma reflexão sobre os atuais riscos ligados ao fenómeno religioso, assim como a possibilidade que a liberdade...
Experiência jurídico-constitucional do impeachement no Brasil
Moderador:
Prof. Doutor Francisco Meton Marques de Lima
Oradores:
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia
Prof. Doutor José Maria Cayetano Nuñez Rivero
Mestre Uziel Santana
Prof. Doutor Davide Argiolas
Direito e Saúde – duas áreas e dois sistemas, Portugal e Brasil
Evento patrocinado pelo Centro de Investigação Ratio Legis e pela Universidade Autónoma de Lisboa, em parceria com o IBS-Instituto Brasileiro da Saúde
Moderador:
Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário
Oradores:
Prof. José Eri Osório de Mediros
Prof. Doutra Denise Santos
Prof. Doutor Alex Sander Pires
Jornadas Luso-Espanholas: Espaço Judicial Europeu e Processo Penal
Ver informação – Ver programa
Dia 13, sexta-feira
18h00 – SESSÃO DE ABERTURA
18h15 – O ESPAÇO JUDICIAL EUROPEU EM MATÉRIA PENAL
19h15 – DA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS MEMBROS
Dia 14, sábado
10h00 – A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS E A COOPERAÇÃO JUDICIAL EUROPEIA
10h45 – OS DIREITOS DOS ARGUIDOS
12h00 – A TUTELA DA VÍTIMA
12h45 – DEBATE