Candidato: Nielson Ribeiro Modro Tema: Reprodução Humana para Doação de Órgãos: questões jurídicas num estudo de caso. Dia / Hora: 01 de fevereiro de 2021 / 17H00 Para mais informações ver imagem em anexo.

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE, investigador integrado e vogal da direção do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas, submeteu e publicou na Revista Brasileira de Ciências Criminais – IBCCRIM, n.º 173, novembro de 2020, um artigo dedicado ao tema «O princípio da culpabilidade enquanto princípio político-criminal humanista». A Revista do IBCCRIM é uma revista com conceito CAPES/Qualis A1. Para mais informações, clique aqui:

No dia 27 de novembro de 2020, o investigador do Ratio Legis, Alex Sander Pires, na qualidade de organizador e co-autor da obra coletiva O Processo do Trabalho no Século XXI (ISBN 978-84-18587-01-6), organizou, conjuntamente com o também investigador e co-autor Fagner Sandes, o evento de pré-lançamento do livro com a participação de vários co-autores que, com eles, proferiram as conferências do evento. Na sua intervenção, Alex Pires apresentou o seu capítulo intitulado Consciência pela paz no âmbito do processo do trabalho, cujo lançamento se deu no início de dezembro com a efetiva participação...

No dia 03 de setembro de 2020, o investigador do Ratio Legis, Alex Sander Pires, participou na IV EMAN Conference realizada virtualmente desde Liubliana com a apresentação do paper Education for strengthening of culture of peace and culture of compliance, cuja publicação oficial do texto homônimo se deu em dezembro. Aos interessados, para mais informações em

A Universidade Autónoma de Lisboa e o Centro de Investigação Ratio Legis convidam para o 70º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Evolução e Novos Direitos, a realizar no dia 10 de dezembro de 2018, no auditório 2 do Palácio dos Condes do Redondo, em Lisboa. A entrada é gratuita e depende de inscrição prévia, a qual deve ser efetuada por e-mail: aniversariodireitoshumanos@autonoma.pt Confira a programação do evento:

Convidamos a comunidade académica e interessados a participar do Seminário “Encontros de Direito Internacional — Violência de Género”, que ocorrerá no dia 29 de novembro, com início às 9h, no Auditório do 2.º piso da Torre H, no Campus de Justiça, em Lisboa. Será também realizada uma ação de formação entre as 14h45 e 16h30, no mesmo dia e mesmo local. A entrada é gratuita e mediante inscrição, a qual deve ser requerida até o dia 27 de novembro através do endereço eletrónico gri@dgpj.mj.pt.   Confira a programação do evento: 09h00 – Receção dos participantes 09h15 – Sessão de...