A investigadora do Ratio Legis Amparo Sereno vai participar na Conferência pelo Dia da Europa, no dia 8 de maio, pelas 17h30, no auditório 2 da Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com uma intervenção do título Quo Vadis “Europa Verde”? A Política de Ambiente da União Europeia e o Combate às Alterações Climáticas

Amparo Sereno, investigadora do Ratio Legis e coordenadora do grupo de investigação Direito e Regulação Ambiental, vai representar o Ratio Legis num Seminário na Universidade do Algarve, integrado no Mestrado em Ciclo Urbano da Água, com uma intervenção cujo título é: Direito da Água… É a Água um Direito? O Seminário realizar-se-á no dia 13 de abril, no Instituto Superior de Engenharia. Mais informações em: https://www.ualg.pt/pt/content/seminarios-do-mestrado-em-ciclo-urbano-da-agua

O investigador do Ratio Legis, Alex Sander Pires, a convite dos organizadores do II Global Mediation: Etapa Lisboa, proferiu conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, intitulada “O Mercado Financeiro no Âmbito da Cultura de Paz, Mediação Intercultural e Desenvolvimento: Leitura Contemporânea das Resoluções da UN\GA”, enquanto evento preparatório para a Conferência a ser realizada no Rio de Janeiro, ainda em 2018, a reunir provavelmente 25 países. Nesta ocasião, apresentou as conclusões preliminares e os objetivos do Projeto de Investigação registrado no Ratio...

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis, participou no 5.º Congresso do Direito na Lusofonia, que decorreu na Universidade do Minho – Escola de Direito, nos dias 21 a 23 de março de 2018. No âmbito do painel Direito penal e o mundo digital, proferiu uma palestra sobre O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente, onde abordou a diminuição de direitos, liberdades e garantias constitucionais processuais penais e a necessidade de o legislador não abandonar os comandos e princípios constitucionais, assim como a emergente...

Davide Argiolas, investigador do Ratio Legis, participou na obra coletiva A Intolerância Religiosa no Mundo: Estado da Questão. Esta obra reuniu as atas do II Colóquio Luso-Italiano sobre Liberdade Religiosa, ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em outubro de 2014. O capítulo escrito por Davide Argiolas analisa o fenómeno do aumento da litigância contra o fenómeno religioso organizado. O capítulo, assim como o resto da obra coletiva, pode ser consultado aqui: https://sigarra.up.pt/fdup/pt/web_gessi_docs.download_file?p_name=F-1107186489/LiberdadeReligiosa_FDUP.pdf  

O Diretor do Ratio Legis, Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa, estará presente na Semana da Integridade, da OCDE, que decorrerá em Paris, onde participará no Fórum Anti-Corrupção e Integridade, nos dias 26 e 27 de março, e cuja agenda e atividades poderão ser consultados na página do evento: http://www.oecd.org/corruption/integrity-forum/ Participará, também, no lançamento da iniciativa Auditors Alliance, que conta com representantes de órgãos de auditoria pública externa (Instituições Superiores de Controlo) e de auditoria interna de vários países, a qual visa a criação de um espaço para partilha...