6º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
Fevereiro 26, 2019
Workshop e Sessão Pública sobre Colaboração Premiada | 15 e 16 de abril
Abril 5, 2019

Colóquio Brasil e União Europeia “Estado Social – Reformas Tributária, Trabalhista, Previdenciária e Penal”

O Centro de Investigação Ratio Legis e a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões convidam a comunidade académica e demais interessados para o evento Colóquio Brasil e União Europeia “Estado Social – Reformas Tributária, Trabalhista, Previdenciária e Penal”. O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, na Universidade Autónoma de Lisboa (Palácio dos Condes do Redondo, Rua de Santa Marta, 56, Lisboa).

No dia 03 de abril o evento iniciará às 18h e será realizado no Auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa.

No dia 04 de abril o evento iniciará às 18h e será realizado no Auditório 2 da Universidade Autónoma de Lisboa.

Programa

03 Abril | Auditório 1

Momento inaugural

Palavras do Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa | José Amado da Silva
Palavras do Presidente do Conselho de Administração da CEU | António de Lencastre Bernardo
Palavras do Diretor do Departamento de Direito | Pedro Trovão do Rosário
Palavras do Prof. Doutor Hélio Campos

Reformas Tributária e Previdenciária

Coordenação | Prof. Doutor Fernando Ribeiro Mendes

Tema 1: Estado de Bem-Estar Social: as alternativas de Reforma Tributária no Brasil
Tema 2: Estado de Bem-Estar Social e a PEC 06/2019 – Reforma da Previdência
Prof. Doutor Hélio Campos

A intervenção penal no âmbito da segurança social
Prof. Doutor Manuel Guedes Valente

O futuro do Direto do Trabalho no panorama da reforma trabalhista brasileira 
Prof. Doutor Felipe Sarinho de Almeida

 

04 Abril | Auditório 2

Direito do Trabalho – Reforma Trabalhista

Coordenação | Prof. Doutor Pedro Trovão do Rosário

O Estado de Bem-Estar Social e a Reforma Trabalhista no Brasil: a visão de um advogado brasileiro
Prof. Doutor Fábio Tulio Barroso

Princípio do favor laboratoris na LCT e no Código do Trabalho
Prof. Doutor Carlos Proença

O Estado de Bem-Estar Social e a Reforma Trabalhista no Brasil: a visão de um magistrado brasileiro
Prof. Doutor João Leite de Arruda Alencar