Conferência Internacional Tratado da Carta de Energia (TCE) vs. Regulação Climática – 30 de setembro 2021

No dia 30 de setembro de 2021, pelas 19h (online) realiza-se a Conferência Internacional Tratado da Carta de Energia (TCE) vs. Regulação Climática.

Na conferência, o TCE será apresentado em linhas gerais, bem como as críticas da academia e da sociedade civil quanto às proteções dadas pelo TCE a investidores e investimentos em petróleo, gás natural e carvão. Os oradores avaliarão criticamente as propostas das partes contratantes para “modernizar” o tratado por meio de uma emenda. Discutirão também alternativas a essas propostas, tais como a retirada (isolada ou coordenada) de algumas partes do tratado, a conclusão de um acordo de modificação do tratado entre algumas partes e a extinção do tratado.