Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, proferiu a conferência de abertura do II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, proferiu a conferência de abertura do II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, organizado pelo InternetLab e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 20 de agosto de 2018, coordenado pelos Doutores Dennys Antonialli e Marta Saad.

Abordou o tema Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital, partindo da teoria da metamorfose do mundo de Ulrich Beck e de uma dinâmica material e processual constitucional penal do objeto de estudo, alertou que a digitalização dos seres humanos exigem uma visão holística do fenómeno dentro de um Direito que centraliza o debate no Ser Humano, sem que o mesmo deixe de se afirmar como um sistema – unidade de um todo – epistemológico, axiológico e teleológico da ratio iuris sem abandonar a ratio legis.

A mesa de abertura foi partilhada com o Doutor Dennys Antonialli e a Juíza Desembargadora Kátia Jangutta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.