Obras coletivas e monografias

  • Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre Estado, Direito e Sociedade em tempos de (pós)crise

    No dia 05 de maio de 2021 foi o lançamento do livro “Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre Estado, Direito e Sociedade em tempos de (pós)crise”. O livro da autoria do Professor Doutor Cláudio Carneiro Coelho é o resultado dos estudos conduzidos pelo autor no CIDEP – Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, vinculado ao PPGD da UniFG, e de pesquisas realizadas em parceria com o Centro de Investigação Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, onde o Professor é investigador e professor convidado do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito.
  • CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: Corpus Delicti – II

    Manuel Monteiro Guedes Valente (Coordenação) Este é o Volume II da coleção científica do projeto de investigação Corpus Delicti, inserido na linha Law and Governance do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Neste volume publicamos seis intervenções do SIECO I e um artigo desenvolvido no âmbito de uma instância de investigação dentro deste projeto. Informamos os leitores de que já estão em curso outros trabalhos científicos interdisciplinares e multidisciplinares sobre o fenómeno da criminalidade organizada transnacional e o Direito, enquanto fonte de legitimidade de persecução, mas acima de tudo enquanto limite do poder de punir.
  • Os desafios do Direito (Penal) do séc. XXI

    Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Estes estudos refletem a conjugação de esforços, desenvolvidos por investigadores integrados do Ratio Legis e por estudantes de mestrado e doutoramento em Direito, direcionados a produzir ciência jurídica no âmbito da linha de investigação/pesquisa liberdade, segurança e justiça do Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
  • Os Desafios do Direito do Século XXI – Genoma Humano, Europeísmo, Poder e Política, Constituição e Democracia

    Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Este livro – Os Desafios do Direito do Século XXI – é uma continuação da investigação desenvolvida pelo Ratio Legis | Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Nesta edição, com estudos de Itália, Espanha, Brasil e Portugal, a par de um estudo sobre a procuradoria europeia, podemos ler textos relacionados com o genoma humano, o poder judicial e a política, o constitucionalismo e a democracia. Todos os artigos assentam numa linha comum: a assunção do ser humano como titular de direitos e liberdades fundamentais pessoais.
  • Os Desafios do Direito do Século XXI: Violência, Criminalização, Consenso, Tutela Digital e Laboral

    Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Este Os Desafios do Direito do Século XXI é o terceiro volume da coleção iniciada no início de 2018. Engloba os trabalhos de investigação e de exposição do projeto de pesquisa sobre a matriz oculta da violência, assumida pelo Direito, a lógica criminalizadora e as dinâmicas de negativas sobre a mulher vítima, a teoria do consenso para minimizar o fosso entre os agentes do crime e as vítimas, assim como os trabalhos desenvolvidos e apresentados.
  • Criminalidade Organizada Transnacional: Corpus Delicti -I

    Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Iniciamos uma coleção científica dedicada aos estudos de criminalidade organizada transnacional no âmbito do projeto de investigação Corpus Delicti, inserido na linha Law and Governance do Ratio Legis – Centro de I&D em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Neste Volume I publicamos dez das dezoito intervenções do SIECO I, que decorreu nos dias 20 a 22 de novembro de 2018, promovendo-se o início de estudos científicos sobre o fenómeno da criminalidade organizada transnacional e o Direito, segundo um pensar científico adequado a resolver problemas de hermenêutica, exegese e operativos em obediência a uma política criminal transistemática ao Direito penal que lhe determina o se e como da intervenção.
  • Compliance: perspetivas e novas dinâmicas

    Organizadores: Alex Sander Pires; Pedro Trovão do Rosário e Ruben Bahamonde Coimbra, Almedina, 2019