Eliomar da Silva Pereira, Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, publicou o livro Processo Penal: Conceito, Fundamentos e Princípios, pela prestigiada editora internacional Tirant lo Blanch.
A obra conta com um prefácio de Nereu Giacomolli, Investigador Integrado do Ratio Legis, e de Manuel Guedes Valente, Diretor do Ratio Legis.
A versão digital deste livro encontra-se disponível na Plataforma de Leitura da Tirant lo Blanch.