Artigo «Parecer – Da pena curta de prisão: excepcionalidade não configurada»

Geraldo Prado, Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional], publicou o artigo «Parecer – Da pena curta de prisão: excepcionalidade não configurada», na Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 190. ano 30. p. 347-383. São Paulo: Ed. RT, maio/jun. 2022.    

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Apresentação do livro: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos

A Edições Almedina, o Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa e os coordenadores têm o prazer de convidar V. Exa. para a  apresentação do livro Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, a cargo do Conselheiro José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa e da Doutora Flávia Noversa Loureiro, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Universidade Autónoma de Lisboa. Integrarão a mesa de honra os Órgãos Académicos da Universidade Autónoma de Lisboa e a Administração do Grupo CEU – Ensino...

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Processo Penal: Conceito, Fundamentos e Princípios

Eliomar da Silva Pereira, Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, publicou o livro Processo Penal: Conceito, Fundamentos e Princípios, pela prestigiada editora internacional Tirant lo Blanch. A obra conta com um prefácio de Nereu Giacomolli, Investigador Integrado do Ratio Legis, e de Manuel Guedes Valente, Diretor do Ratio Legis. A versão digital deste livro encontra-se disponível na Plataforma de Leitura da Tirant lo Blanch.

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A Fase Preliminar do Processo Penal: Crises, misérias e novas metodologias investigatórias

Nereu José Giacomolli, Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da  Universidade Autónoma de Lisboa, publicou a 2.ª Edição do livro A Fase Preliminar do Processo Penal: Crises, misérias e novas metodologias investigatórias, pela prestigiada editora internacional Tirant lo Blanch. A versão digital deste livro encontra-se disponível na Plataforma de Leitura da Tirant lo Blanch.

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Crime Organizado Transnacional: A Racionalidade Penal no Século XXI

Eliomar da Silva Pereira, Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da  Universidade Autónoma de Lisboa, publicou o estudo desenvolvido no âmbito do Projeto de I&D Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional, com o tema Crime Organizado Transnacional: A Racionalidade Penal no Século XXI, pela prestigiada editora internacional Tirant lo Blanch. A obra conta com o prefácio de Manuel Guedes Valente, coordenador do projeto de I&D e Diretor do Ratio Legis. A versão digital deste livro encontra-se...

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Conferência Ibero-Atlântica Justiça Penal e Novas Tecnologias

Manuel Monteiro Guedes Valente, Diretor e Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL, vai participar na Conferência Ibero-Atlântica Justiça Penal e Novas Tecnologias, nos dias 13 e 14 de junho 2022, em São Miguel, Açores, organizada pela Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Vigo e Universidade dos Açores. Manuel Guedes Valente apresentará o tema «Os meios ocultos digitais de investigação criminal na prevenção e repressão da criminalidade organizada», como resultado da investigação que tem desenvolvido no âmbito da coordenação...

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