JUSTICE GAPS FOR FEMALE MIGRANTS (LACUNAS DE JUSTIÇA PARA MULHERES MIGRANTES)

MARIA JOÃO GUIA, Investigadora do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL, em coautoria com MAY-LEN SKILBREI, Professora de criminologia no Departamento de Criminologia e Sociologia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo, Noruega, publicaram o artigo JUSTICE GAPS FOR FEMALE MIGRANTS no livro organizado por THEODOROS FOUSKAS – Immigrants, Asylum Seekers and Refugees in Times of Crises: A. An International Handbook on Migration and Refugee Studies, Management Policies and Governance. O livro, prefaciado por Giovanna Campani, congrega...

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Palestra «Desafios e Desvios dos Sistemas Criminais»

Miguel Reale Júnior,  Professor da Universidade de São Paulo e Ministro da Justiça do Governo de Fernando Henrique Cardoso, juscriminalista do Brasil, proferiu a palestra «Desafios e Desvios dos Sistemas Criminais» e debateu este tema com os participantes no dia 22 de junho de 2022, na Universidade Autónoma de Lisboa no âmbito do projeto Corpus Delicti: Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional do Ratio Legis.

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Homenagem ao Prof. Doutor António Carlos dos Santos – in memoriam

No dia 20 de junho de 2022, a Universidade Autónoma de Lisboa, por meio do Centro de I&D Ratio Legis e do Departamento de Direito, promoveu uma homenagem ao Prof. Doutor António Carlos dos Santos – in memoriam, com a apresentação de uma obra em sua homenagem, publicada pelo Grupo Almedina, apresentada pelo Presidente do Tribunal de Contas, Prof. José Tavares, e pela Vice-presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Doutora Flávia Noversa Loureiro. Participaram no evento o Reitor da UAL, o Diretor do Departamento de Direito, os Coordenadores e Autores da Obra, os professores,...

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CONFERÊNCIA IBERO-ATLÂNTICA: JUSTIÇA PENAL E NOVAS TECNOLOGIAS

Manuel Monteiro Guedes Valente, Diretor e Investigador do Ratio Legis – Centro de Investigação em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, participou na Conferência Ibero-Atlântica: Justiça Penal e Novas Tecnologias, que decorreu em São Miguel – Açores, nos dias 13 e 14 de junho de 2022, com uma palestra sobre «Os meios ocultos digitais de investigação criminal na prevenção e repressão da criminalidade organizada». O evento foi organizado pela Universidade Católica Portuguesa, a Universidade de Vigo e a Universidade dos Açores e contou com o apoio de vários projetos de I&D...

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«Patentes Farmacêuticas e Direito à Saúde – Portugal e Brasil»

Ruben Bahamonde, Coordenador e Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Autotutela e realização do Direito Privado] publicou o artigo «Patentes Farmacêuticas e Direito à Saúde – Portugal e Brasil» na Revista Janus.Net, Vol. 13, n.º 1, (Maio-Outubro 2022) pp. 177-195.  

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8.º FONACRIM – Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais

Geraldo Prado, Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional], participou no 8.º FONACRIM – Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais, que decorreu em Florianópolis – Brasil, nos dias 8 e 9 de junho de 2002, tendo apresentado a palestra sobre «ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NOVA LEI ANTICRIME (LEI Nº 13.964 DE 2019)». A mesa foi presidida pelo Juiz Conselheiro Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins. &nb...

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