A Doutora Bárbara Natália Lages Lobo, Professora da Universidade Autónoma de Lisboa e Investigadora Integrada do Ratio Legis [Projeto: Democracia e Cultura de Paz], com investigação em Justice and Human Rights, participa da obra Dicionário de Direitos Humanos, com o verbete e capítulo “Trabalhadora e Trabalhador Sexual”. A obra é organizada pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Redes de Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, publicada pela Editora Fi, Porto Alegre, RS, Brasil. Além do capítulo assinado pela investigadora, a...

A Doutora Bárbara Natália Lages Lobo e a Mestra Patrícia Cardoso Dias, Investigadora Integrada e Investigadora Colboradora do Ratio Legis [Projeto: Democracia e Cultura de Paz] com investigação em Justice and Human Rights, participaram na qualidade de oradoras no Webinar “A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental”, evento organizado pela European Law Students Association – ELSA Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 24 de novembro de 2021. As investigadoras abordaram a proteção de dados pessoais sob a óptica do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados e...

A Doutora Bárbara Natália Lages Lobo, Professora da Universidade Autónoma de Lisboa e Investigadora Integrada do Ratio Legis [Projeto: Democracia e Cultura de Paz], com invetsigação em Justice and Human Rights, foi convidada a integrar como Pesquisadora o Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo e Direitos Na Era Digital – Algolatr.IA” do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob coordenação do Professor e Procurador da República Dr. José Adércio Leite Sampaio. O grupo tem como objetivo desenvolver investigações e debater os impactos da Inteligência...

O Doutor Geraldo Prado, Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional], vai proferir uma palestra sobre Desafios Contemporâneos da Epistemologia Aplicada ao Processo Penal: Prova e Verdade em Mundo Digital, no Grupo JusCrim do JusGov, da Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 3 de fevereiro de 2022, pelas 16 horas. Transmissão on-line: https://bit.ly/JusCrim-01-22  

O Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa disponibiliza os links das gravações das primeiras três conferências do Ciclo de Conferências sobre o Direito de Proteção do Clima, realizadas em junho, julho e setembro de 2021. Setembro: ” src=”cid:17c5f9d4b7d4cff311″ alt=”” border=”0″ class=”Apple-web-attachment Singleton” style=”width: 0.1666in; height: 0.1666in; opacity: 1;”> https://universidadeautonoma-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/abothe_autonoma_pt/EfCu8wYiRd9GldbIM...

Investigadores que integram o projeto Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas da UAL, sob a coordenação de Manuel Monteiro Guedes Valente e composto pelos doutorandos Emanuel Carvalho, Inês Farinha, José Ramos e Rodrigo Ziembowicz, elaboraram um estudo sobre «O Tratamento Jurídico-Processual Penal das Pessoas Coletivas em Portugal», que será apresentado no dia 8 de outubro de 2021, entre as 14H30 e as 16H30,  no âmbito do projeto internacional «Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal das...