No dia 05 de maio de 2021 foi o lançamento do livro “Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre Estado, Direito e Sociedade em tempos de (pós)crise”. O livro da autoria do Professor Doutor Cláudio Carneiro Coelho é o resultado dos estudos conduzidos pelo autor no CIDEP – Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, vinculado ao PPGD da UniFG, e de pesquisas realizadas em parceria com o Centro de Investigação Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, onde o Professor é investigador e professor convidado do programa de pós-graduação...

Manuel Monteiro Guedes Valente (Coordenação) Este é o Volume II da coleção científica do projeto de investigação Corpus Delicti, inserido na linha Law and Governance do Ratio Legis – Centro de I&D em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa. Neste volume publicamos seis intervenções do SIECO I e um artigo desenvolvido no âmbito de uma instância de investigação dentro deste projeto. Informamos os leitores de que já estão em curso outros trabalhos científicos interdisciplinares e multidisciplinares sobre o fenómeno da criminalidade organizada transnacional e o Direito, enquanto...

Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Este livro – Os Desafios do Direito do Século XXI – é uma continuação da investigação desenvolvida pelo Ratio Legis | Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Nesta edição, com estudos de Itália, Espanha, Brasil e Portugal, a par de um estudo sobre a procuradoria europeia, podemos ler textos relacionados com o genoma humano, o poder judicial e a política, o constitucionalismo e a democracia. Todos os artigos assentam numa linha comum: a assunção do ser humano como titular de direitos e liberdades fundamentais pessoais.

Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Este Os Desafios do Direito do Século XXI é o terceiro volume da coleção iniciada no início de 2018. Engloba os trabalhos de investigação e de exposição do projeto de pesquisa sobre a matriz oculta da violência, assumida pelo Direito, a lógica criminalizadora e as dinâmicas de negativas sobre a mulher vítima, a teoria do consenso para minimizar o fosso entre os agentes do crime e as vítimas, assim como os trabalhos desenvolvidos e apresentados.

Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Iniciamos uma coleção científica dedicada aos estudos de criminalidade organizada transnacional no âmbito do projeto de investigação Corpus Delicti, inserido na linha Law and Governance do Ratio Legis – Centro de I&D em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Neste Volume I publicamos dez das dezoito intervenções do SIECO I, que decorreu nos dias 20 a 22 de novembro de 2018, promovendo-se o início de estudos científicos sobre o fenómeno da criminalidade organizada transnacional e o Direito, segundo um pensar científico adequado a resolver problemas...

Organizadores: Alex Sander Pires; Pedro Trovão do Rosário e Ruben Bahamonde Coimbra, Almedina, 2019 A obra, Compliance: Perspectivas e Novas Dinâmicas, é fruto da reflexão, crítica e analítica, de académicos, juristas e profissionais práticos, amadurecido de dois períodos de conferências em conceituadas instituições de ensino. Permite variadas visões sobre o tema e um acesso a informação privilegiada, universal e geral sobre as possíveis ocorrências do sistema ou cultura de compliance. Desde as mais angulares premissas teóricas até às mais contemporâneas discussões técnicas, a partir dos valores...