Os Doutores Constança Urbano de Sousa e Fernando Silva, Docentes da Universidade Autónoma de Lisboa e Investigadores do Ratio Legis, participaram como autores de artigos na obra Compêndio de Direitos Humanos, publicado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados: AQUI .

A presente coletânea reúne um conjunto de textos normativos que regulam a entrada, residência e afastamento de estrangeiros do território nacional, cuja sistematização atende à complexidade do enquadramento jurídico das migrações, que advém das suas múltiplas fontes, com especial destaque para o Direito da União Europeia e o Direito Nacional. Embora se dirija, em primeira linha, aos alunos de Direito das Migrações, não são só eles os seus destinatários, mas igualmente advogados, magistrados e todos aqueles que se interessam pela temática dos estrangeiros em geral e dos imigrantes em particular.   Autor CONSTANÇA...

A presente obra tem como objectivo primordial abordar o tópico da vulnerabilidade e do Direito Administrativo que, mais recentemente, não obstante a sua relevância teórica e prática, tem sido pouco estudado ou, se preferirmos, sistematizado. No entanto, o reconhecimento de uma crescente importância e actualidade do tema (em virtude do contexto da COVID-19) exigiu um primeiro estudo – com diversos e ecléticos contributos – que tivesse como finalidade analisar alguns aspectos que rodeiam as problemáticas jurídicas mais recentes e controversas em sede da relação entre o exercício do...

O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a macrocriminalidade, em particular o novo terrorismo internacional. Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança são pretexto para uma excessiva compressão dos direitos e liberdades fundamentais pessoais, minando o património humanista dos ordenamentos jurídicos demoliberais. Defendemos que a reação legítima e válida a um ataque terrorista deve...

A participação dos Investigadores Integrados e Investigadores Colaboradores do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL [Manuel Monteiro Guedes Valente, Eliomar da Silva Pereira, Inês Farinha, Emanuel Carvalho, José Ramos, Rodrigo Ziembowicz], das professoras colaboradoras do Projeto Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional [Laura Zúñiga Rodrdríguez e Teresa Aguado-Correa], e dos doutores Emerson Barbosa, Anália Batista e César Barreira, do Seminário Internacional: Ciências Policiais e Criminalidade Organizada Transnacional,...

O Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia, coordenado pelos Doutores Alex Sander Pires e Pedro Trovão do Rosário, comunica à comunidade académica a publicação do livro Culture of Peace and Human Rights — in scope of new nationalisms, pela Editora Almedina. A obra regista a síntese das conferências proferidas e dos textos aprovados no âmbito do 26º Congresso Mundial de Ciência Política organizado pela International Political Science Association (IPSA), no verão passado, e contou com o apoio institucional dos grupos de investigação sobre Direitos Humanos (#RC26: Human Rights),...