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Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, proferiu a conferência de abertura do II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, proferiu a conferência de abertura do II Congresso Internacional – Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, organizado pelo InternetLab e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 20 de agosto de 2018, coordenado pelos Doutores Dennys Antonialli e Marta Saad. Abordou o tema Os Direitos e Garantias dos Cidadãos Investigados na Era Digital, partindo da teoria da metamorfose do mundo de Ulrich Beck e de uma dinâmica material e processual...

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Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, participou no III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Diálogo e Acordo no Âmbito Penal

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, participou no III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa: Diálogo e Acordo no Âmbito Penal, que decorreu na UNIFOR nos dias 4 e 5 de setembro de 2018, coordenado pelos Doutores Nestor Santiago e Gina Pompeu, do PPGD da UNIFOR. Abordou o tema do Sistema Processual Penal atual e os perigos de mudanças bruscas sem fundamento científico, desraizado dos princípios constitucionais regentes de um sistema jurídico-criminal, em que o princípio da legalidade só...

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“Congresso Internacional – 30 Anos da Constituição Federal Cidadã” conta com a participação dos investigadores do Ratio Legis Alex Sander Pires, Pedro Trovão do Rosário e Jónatas Machado

Os investigadores do Ratio Legis Pedro Trovão do Rosário, Alex Sander Pires e Jónatas Machado participam como conferencistas no Congresso Internacional – 30 Anos da Constituição Federal Cidadã, que ocorre nos dias 10 a 14 de setembro em Ponta Grossa, Brasil. O evento visa promover o debate e abordagem de temas de alta relevância no âmbito do direito constitucional, com especial destaque aos avanços civilizacionais e aos desafios encarados e superados pela Constituição Federal Brasileira, que neste ano de 2018 completa 30 anos de vigência. O congresso é promovido pela Escuela Judicial...

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Eduardo Bolsoni Riboli, membro do Ratio Legis (bolseiro da FCT), participou no II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em São Paulo, Brasil

O II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no âmbito do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais e ocorrido entre os dias 29 e 31 de Agosto em São Paulo (Brasil), contou com a presença do membro do Ratio Legis, bolseiro da FCT, Mestre Eduardo Bolsoni Riboli, o qual apresentou o trabalho intitulado “O Medo do Crime e a erosão do modelo liberal de Direito Penal: a deriva a um Direito Penal securitário, em análise aos projetos de lei penais brasileiros entre os anos 2008 e 2018“.

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Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Pires, investigadores do Ratio Legis, participaram na Conferência Direito e Fraternidade, promovida pela Universidade Autónoma de Lisboa

A conferência “Direito e Fraternidade”, promovida pela Universidade Autónoma de Lisboa, ocorrida no dia 18 de Julho, contou com a presença dos investigadores do Ratio Legis Doutor Pedro Trovão do Rosário, o qual atuou como moderador, e Doutor Alex Sander Pires, que proferiu palestra intitulada “Paz e Fraternidade: ponderação sobre o acolhimento no âmbito constitucional dos países lusófonos”. Na mesma ocasião, a Doutora Luciane Cardoso Barzotto, docente de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), proferiu palestra intitulada “Fraternidade e Justiça...

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Jornadas Internacionais “Os Desafios do Direito no Século XXI”, promovidas pela Universidade Autónoma de Lisboa e pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, contaram com a presença de investigadores do Ratio Legis

As Jornadas Internacionais “Os Desafios do Direito no Século XXI”, ocorridas em 11 de Julho no âmbito do Curso de Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e promovidas por esta universidade e pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, contaram com intervenções de renomados juristas nacionais e internacionais de diferentes áreas do Direito, entre eles os investigadores do Ratio Legis Doutor Pedro Trovão do Rosário, Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente e Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas.

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