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“I Simpósio de Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior”, promovido pelo CABE, contará com a presença de Eduardo Bolsoni Riboli, membro do Ratio Legis (bolseiro da FCT)

Nos dias 10, 11 e 12 de Outubro, nas cidades de Coimbra e Lisboa, ocorrerá o I Simpósio de Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior. Esta iniciativa tem como intuito a sensibilização da população quanto ao problema da violência sofrida pela mulher brasileira que está fora do seu país de origem, bem como a integração da população estrangeira para a prevenção e eliminação dessas condutas. Pretende-se, sobretudo, contribuir com a reflexão sobre a necessidade da prática dos fundamentos de humanidade e solidariedade para com o próximo, em detrimento de condutas destrutivas, discriminatórias...

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Ana Paula Lourenço, colaboradora do Ratio Legis, participará no colóquio “A Justiça não funciona?”, que ocorrerá em Lisboa no dia 29 de Outubro

Ana Paula Lourenço, colaboradora do Ratio Legis, participará no colóquio “A Justiça não funciona?”, organizado pelo JustiçA com A e pelo CES — Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O evento ocorrerá em Lisboa no dia 29 de Outubro, no Picoas Plaza, e terá início às 14h. A colaboradora do Ratio Legis Ana Paula Lourenço participará no terceiro painel, intitulado “Actualidade mundial, justiça e direitos humanos”.

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“I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos fundamentais” contou com a participação do investigador do Ratio Legis Manuel Monteiro Guedes Valente

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, participou no I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos Fundamentais, que decorreu no Teatro Rio Maior, nos dias 5-6 de setembro de 2018, coordenado Delegados de Polícia Federal João Conrado Ponte de Almeida e Filipe Leal e promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, presidida pelo Dr. Edvandir Felix de Paiva. Participaram, no dia 6 de setembro de 2018, na mesma mesa redonda...

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Conferência Internacional: “A Importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” – 1º de Outubro de 2018

Convidamos a comunidade académica e interessados a participar da Conferência Internacional “A Importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, que ocorrerá no dia 1º de Outubro, na Universidade Autónoma de Lisboa. A Conferência tem como objetivo reunir especialistas em Migrações de diferentes áreas científicas (economia, sociologia, ciência política, direito), analisar o contributo das migrações internacionais o Desenvolvimento Sustentável, refletir sobre a política europeia de imigração e o seu impacto na regulação das migrações internacionais e fazer...

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Jónatas Machado, Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Pires, investigadores do Ratio Legis, participaram no Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, em Joinville, Brasil

O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, promovido pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina e ocorrido entre os dias 10, 11 e 12 de Setembro Joinville (Brasil), contou com a presença dos investigadores do Ratio Legis Jónatas Machado, Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Pires. Na ocasião, foram debatidos e abordados temas atuais de direito constitucional, como democracia, direitos fundamentais e direitos humanos.

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Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, publicou o artigo “O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente.” na Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, publicou na revista científica Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária, o artigo O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente, onde aborda a diminuição de direitos, liberdades e garantias constitucionais processuais penais e a necessidade de o legislador não abandonar os comandos e princípios constitucionais, assim como a emergente necessidade em concentrar no Código de Processo Penal...

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