Inês Farinha e Emanuel Carvalho, Investigadores Colaboradores do Ratio Legis [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional], participaram no I Simpósio Internacional sobre Género e Cultura Prisional (SIGeP2020), realizado em 17 de outubro de 2020, que debateu, multidisciplinarmente, a situação das pessoas em reclusão: em especial as mulheres reclusas. Da participação no evento resultou a publicação em e-books: – Inês Farinha – “Portuguese Carceral System through the eyes of Organised Crime – A gender-focused analysis on punishment effectiveness”. In: E-book...

Inês Farinha e Emanuel Carvalho, Investigadores Colaboradores do Ratio Legis [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional], participaram no II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, dedicai ao tema “Sociedade, Direito(s) e Transição Digital”, organizado pela Universidade do Minho (Portugal) e pela Universidade de Salamanca (Espanha). O evento promoveu o debate dos principais impactos e desafios que a transição digital impõe ao Direito e à Sociedade, refletindo os (novos) modelos de Justiça e Governação, que decorreu a 21-22 de janeiro de 2021. Da participação,...

O Investigador Integrado Manuel Monteiro Guedes Valente publicou o artigo El debate inconcluso acerca del principio «ne bis in idem» en el contexto de persecución de una misma realidad criminógena versus el concurso efectivo de delitos, na revista científica Nueva Doctrina Penal, da prestigiada editora Hammurabi (Buenos Aires-Argentina), 2021, pp. 143-154, ISBN: 978-987-805-169-7, sob a direção dos Doutores Nicolás Schiavo e Leonel González Postigo.

No dia 2 de fevereiro de 2022, pelas 12H00, na Sala de Atos da Universidade Autónoma de Lisboa, celebrou-se o Protocolo entre Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis e Grupo Almedina, assinado pelo presidente do Grupo Cooperativa de Ensino Universitário, Doutor António Lencastre Bernardo, e a Presidente do Conselho de Administração do Grupo Almedina, Dra. Rita Pinto. O protocolo tem como objeto a implementação de uma Coleção Científica para a edição e divulgação da produção científica e editorial, sob a forma impressa e em e-book, desenvolvida pelo Ratio Legis – Centro de Investigação...