A conferência “Direitos Humanos e Desafios Constitucionais: Cultura de Paz”, promovida pela Universidade Autónoma de Lisboa, ocorrida no dia 10 de Julho, contou com a presença dos investigadores do Ratio Legis Doutor Pedro Trovão do Rosário, o qual atuou como moderador, e Doutor Alex Sander Pires, que proferiu intervenção oral. O evento também foi brindado com a intervenção oral do Doutor Cassis Chai, docente de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Constança Urbano de Sousa, investigadora do Ratio Legis, é, desde 1999, membro da Odysseus Network – Academic Network for Legal Studies on Immigration and Asylum in Europe. Por seu intermédio, a Universidade Autónoma de Lisboa participa também no Omnia Project (Odysseus Monnet Network for Immigration and Asylum), um projeto financiado pela Comissão Europeia que visa produzir investigação científica ao mais alto nível na área do Direito europeu sobre imigração e asilo. A Odysseus Network acaba de lançar o 2018 Summer School on EU Immigration and Asylum Law and Policy, um curso breve, a...

O Ratio Legis – Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões recebeu a Doutora MARÍA ÁNGELES MARÍN, Professora Titular de Direito Processual da Universidade de Sevilha, entre os dias 7 de janeiro de 2018 e 9 de fevereiro de 2018, para uma estância de investigação. Esta investigação decorreu sob a orientação do Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, Professor da Universidade e Investigador Integrado do Ratio Legis. O objeto de estudo e investigação foi La competencia de la Fiscalía Europea, cujo texto será, em breve, publicado numa obra coletiva. O objeto de estudo foi...

Nos últimos anos, numerosas entidades religiosas têm sido confrontadas com pedidos indemnizatórios. Embora por vezes estes surjam relacionados com atos desviantes ocorridos no seio destas entidades (abusos sexuais, maus-tratos, fraudes, etc.), noutros casos dizem respeito a normais práticas religiosas (aconselhamento pastoral, disciplina eclesiástica, proselitismo, etc.) ou a situações desprovidas de um intrínseco significado religioso (desrespeito de normas de segurança e higiene, despedimentos, etc.). No entanto, o regime de responsabilidade civil extracontratual aplicável às entidades religiosas...

Estão abertas as candidaturas ao Prémio CPC Ciência, uma iniciativa do Conselho de Prevenção da Corrupção. Mais informações em http://www.cpc.tcontas.pt/imprensa/noticias/2017/noticia_2017-12-06_02_cpc.html