Nos dias 10, 11 e 12 de Outubro, nas cidades de Coimbra e Lisboa, ocorrerá o I Simpósio de Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior. Esta iniciativa tem como intuito a sensibilização da população quanto ao problema da violência sofrida pela mulher brasileira que está fora do seu país de origem, bem como a integração da população estrangeira para a prevenção e eliminação dessas condutas. Pretende-se, sobretudo, contribuir com a reflexão sobre a necessidade da prática dos fundamentos de humanidade e solidariedade para com o próximo, em detrimento de condutas destrutivas, discriminatórias...

Ana Paula Lourenço, colaboradora do Ratio Legis, participará no colóquio “A Justiça não funciona?”, organizado pelo JustiçA com A e pelo CES — Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O evento ocorrerá em Lisboa no dia 29 de Outubro, no Picoas Plaza, e terá início às 14h. A colaboradora do Ratio Legis Ana Paula Lourenço participará no terceiro painel, intitulado “Actualidade mundial, justiça e direitos humanos”.

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, participou no I Simpósio Internacional de Combate à Corrupção – Investigação Criminal: eficiência e garantia dos direitos Fundamentais, que decorreu no Teatro Rio Maior, nos dias 5-6 de setembro de 2018, coordenado Delegados de Polícia Federal João Conrado Ponte de Almeida e Filipe Leal e promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, presidida pelo Dr. Edvandir Felix de Paiva. Participaram, no dia 6 de setembro de 2018, na mesma mesa redonda...

Convidamos a comunidade académica e interessados a participar da Conferência Internacional “A Importância das Migrações para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, que ocorrerá no dia 1º de Outubro, na Universidade Autónoma de Lisboa. A Conferência tem como objetivo reunir especialistas em Migrações de diferentes áreas científicas (economia, sociologia, ciência política, direito), analisar o contributo das migrações internacionais o Desenvolvimento Sustentável, refletir sobre a política europeia de imigração e o seu impacto na regulação das migrações internacionais e fazer...

O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, promovido pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina e ocorrido entre os dias 10, 11 e 12 de Setembro Joinville (Brasil), contou com a presença dos investigadores do Ratio Legis Jónatas Machado, Pedro Trovão do Rosário e Alex Sander Pires. Na ocasião, foram debatidos e abordados temas atuais de direito constitucional, como democracia, direitos fundamentais e direitos humanos.

Manuel Monteiro Guedes Valente, investigador do Ratio Legis e Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, publicou na revista científica Corpus Delicti – Revista de Direito de Polícia Judiciária, o artigo O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no mundo digital. Uma necessidade premente, onde aborda a diminuição de direitos, liberdades e garantias constitucionais processuais penais e a necessidade de o legislador não abandonar os comandos e princípios constitucionais, assim como a emergente necessidade em concentrar no Código de Processo Penal...